OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional realizou o 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais – Gestão 2022-2024, nesta quarta-feira (8/2). A reunião, em formato híbrido, tratou de temas referentes à tecnologia, interiorização, questões de gênero e raça, números da advocacia no país e a atuação, em especial do Conselho Federal e da …
Leia Mais »Ouvidoria do Conselho Federal da OAB tem reunião no TST sobre convênio entre as instituições
Para estruturar convênio a ser celebrado entre a Ouvidoria Nacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniram-se na terça-feira (7/2) a ouvidora adjunta do CFOAB, Katianne Wirna Rodrigues Aragão Cruz, e a ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora da corte. O convênio …
Leia Mais »Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB julga 12 processos em sessão extraordinária
Realizada nesta quarta-feira (8/2), sessão extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional julgou 12 processos entre os 13 que estavam previstos. O encontro concluiu uma pauta iniciada em 24 de novembro do ano passado, quando apenas casos que contaram com sustentação oral foram finalizados. A sessão foi …
Leia Mais »Nota de pesar: Beinusz Szmukler
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado e professor Beinusz Szmukler, ocorrido na terça-feira (7/2), em Buenos Aires. Ao longo de sua trajetória, Szmukler foi membro da Associação de Advogados de Buenos Aires, defensor de presos políticos, …
Leia Mais »Caravana das Prerrogativas 2023 começará roteiro por estados do Nordeste
A partir de fevereiro, a OAB Nacional dará início à ação que irá percorrer o país valorizando e defendendo o exercício da advocacia. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana das Prerrogativas 2023 vai começar pelos estados de Pernambuco e Paraíba. O programa é realizado pela Comissão Nacional …
Leia Mais »Terceira Turma do STJ reafirma decisão da Corte Especial sobre honorários
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, nesta terça-feira (7/2), a decisão da Corte Especial da Corte pela observância do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios. O colegiado desafetou da Corte Especial os REsps 1.743.330 e 1.824.564, que tratavam do pagamento da verba. …
Leia Mais »Órgão Especial da OAB tem expediente intenso de deliberação processual
Nesta terça-feira (7/2), foi realizado no Conselho Federal da OAB a sessão do Órgão Especial. Ao todo, foram apreciados 29 processos. Desses, 25 foram julgados, em três foi pedido vista, e em um, requerida diligência. O órgão Especial é comandado pelo vice-presidente da Ordem nacional, Rafael Horn. Excepcionalmente, esta sessão …
Leia Mais »CFOAB e OAB-MT se reúnem com CNJ para visita institucional e alinhamento de pautas em comum
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Gisela Cardoso, estiveram, nesta terça-feira (7/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita institucional. No encontro, trataram de pautas de interesse da advocacia, em …
Leia Mais »OAB define prioridades para atuação no Conselho Nacional de Justiça em 2023
A estratégia para definir a atuação da OAB Nacional frente a temas de interesse da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Entre as deliberações, ficou decidido que a atuação do Conselho Federal da Ordem em relação ao órgão será focada em um grupo …
Leia Mais »Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 65 processos nesta terça-feira
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 14 processos. …
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