Atuação da Comissão do Meio Ambiente

A Comissão do Meio Ambiente da 37ª Subseção da OAB/SP tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações relacionadas a preservação ambiental junto à sociedade; a representatividade da Subseção em questões ambientais junto ao Poder Público e o desenvolvimento de ações de educação ambiental junto à classe advocatícia.

Atualmente é presidida pela Dra. Juliana Marques Borsari, tendo como vice-presidente Dra. Simone Emy Fukai e como secretária geral, Dra. Rafaela Benevides Ferreira Machado.

As principais ações desenvolvidas durante a gestão que se iniciou em 2019 foram a representatividade da 37ª Subsecção de São João da Boa Vista, Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, que atualmente é presidido pela Dra. Juliana Marques Borsari; além do desenvolvimento de ações conjuntas com a “Comissão OAB Vai à Escola”, principalmente no tocante a Educação Ambiental, com distribuição de mudas de plantas em parceria com o Projeto Plantar nas escolas públicas e publicação de artigo na imprensa local.

Como ações futuras, a Comissão planeja proceder o entendimento com os poderes públicos constituídos, bem como adotar todo e qualquer outro procedimento necessário à apuração dos fatos, à integridade do patrimônio e demais bens ambientais, sempre que tomar conhecimento de efetivas ou iminentes violações ao meio ambiente.

Além disso, pretende promover campanha permanente de coleta de resíduos eletrônicos e de tampas plásticas ou lacres, iniciando na casa do advogado, na Caasp, no fórum e universidades.