OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo:
COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL
A Comissão Especial de Responsabilidade Civil reuniu-se, na segunda-feira (9/10), para tratar de alguns assuntos. O primeiro deles foi a respeito do ebook que está em produção. Ele contará com 15 participantes e será lançado no Congresso da comissão a ser realizado em março de 2024.
O colegiado também definiu a realização de outro Congresso, em maio, que ocorrerá em Florianópolis (SC). Além disso, eles ainda debateram a criação de um grupo de trabalho para fazer proposições nos capítulos de Responsabilidade Civil do Código Civil.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA CANNABIS MEDICINAL
A Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal reuniu-se na segunda-feira (9/10) para avaliar, entre outros itens em pauta, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida dispõe dos procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Harisson Araújo Almeida.
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo:COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVILA Comissão Especial de Responsabilidade Civil reuniu-se, na segunda-feira (9/10), para tratar de alguns assuntos. O primeiro deles foi a respeito do ebook que está em produção. Ele contará com 15 participantes e será lançado no Congresso da comissão a ser realizado em março de 2024.O colegiado também definiu a realização de outro Congresso, em maio, que ocorrerá em Florianópolis (SC). Além disso, eles ainda debateram a criação de um grupo de trabalho para fazer proposições nos capítulos de Responsabilidade Civil do Código Civil.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA CANNABIS MEDICINALA Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal reuniu-se na segunda-feira (9/10) para avaliar, entre outros itens em pauta, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida dispõe dos procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Harisson Araújo Almeida.
