OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas e da diretoria da OAB Nacional ao longo da semana.
VISITAS INSTITUCIONAIS
Ao longo da semana o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu em visitas institucionais, no gabinete do Conselho Federal, o deputado federal Stélio Dener (Republicanos); o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Andre Almeida Garcia; o desembargador Eduardo Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; e o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do Conselho Federal da OAB e do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina), Thomas Law.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
A Comissão Especial de Direito Tributário reuniu-se nesta quarta-feira (28/2), em sessão híbrida. Conduzida pela presidente Misabel de Abreu Machado Derzi, o colegiado debateu diversos pontos da Reforma Tributária aprovada. De acordo com a presidente, “já fizemos uma avaliação sobre os pontos negativos e problemáticos da Emenda Constitucional nº 132, que mudou o sistema de tributação do consumo. Isso abriu discussões entre nós, e grupos de trabalho foram criados”.
O colegiado também está organizando a publicação de um livro sobre a Reforma Tributária, com previsão de lançamento no segundo semestre deste ano.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL
A reunião da Comissão Especial de Direito Empresarial se reuniu pela primeira vez no ano, na quarta-feira (28/2). No encontro, houve palestra da professora e advogada Rafaela Sionek sobre as vantagens e os riscos nos contratos de prestação de serviços autônomos.
“Foi uma abordagem prática e empresarial para que os advogados consigam orientar seus clientes da melhor forma possível no momento da contratação, analisando não somente a legislação, mas o cenário empresarial como um todo”, afirmou a vice-presidente do colegiado, Carolinne Castro.
Na ocasião, os membros presentes puderam dialogar sobre as perspectivas e sugestões para as próximas reuniões.
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
A Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se, nessa quarta-feira (28/2), e debateu, principalmente, sobre a Conferência Internacional de Direitos, que vai se realizar nos dias 23 e 24 de maio, em Campinas (SP).
“Essa é nossa nona Conferência, é um dos eventos mais importantes dos Direitos Humanos para quem advoga nessa área. E não só para quem advoga, mas para toda sociedade brasileira. A gente está preparando uma Conferência grandiosa”, prometeu a presidente da Comissão, Silvia Souza.
Além de discutir sobre painéis, temas e coletar sugestões para o evento, a Comissão também se comprometeu a elaborar pacto da advocacia pelos Direitos Humanos, que deve ser apresentado na Conferência, a partir de um grupo criado durante a reunião. E, por fim, apresentar ao Conselho Federal da OAB uma propositura sobre as intervenções policiais letais.
COMISSÃO NACIONAL DA ADVOCACIA JOVEM
Em encontro virtual realizado nesta quinta-feira (29/2), a Comissão Nacional da Advocacia Jovem teve como pauta a organização da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro será em Bonito (MS), entre 10 e 12 de abril, e aguarda participação maciça do segmento, que corresponde a mais da metade dos 1,4 milhão de advogados inscritos na Ordem.
O colegiado também tratou sobre a elaboração de uma cartilha de protocolo de segurança para a Jovem Advocacia, bem como a produção de uma obra, composta de artigos dos membros da comissão.
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas e da diretoria da OAB Nacional ao longo da semana.VISITAS INSTITUCIONAIS Ao longo da semana o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu em visitas institucionais, no gabinete do Conselho Federal, o deputado federal Stélio Dener (Republicanos); o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Andre Almeida Garcia; o desembargador Eduardo Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; e o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do Conselho Federal da OAB e do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina), Thomas Law.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIOA Comissão Especial de Direito Tributário reuniu-se nesta quarta-feira (28/2), em sessão híbrida. Conduzida pela presidente Misabel de Abreu Machado Derzi, o colegiado debateu diversos pontos da Reforma Tributária aprovada. De acordo com a presidente, “já fizemos uma avaliação sobre os pontos negativos e problemáticos da Emenda Constitucional nº 132, que mudou o sistema de tributação do consumo. Isso abriu discussões entre nós, e grupos de trabalho foram criados”.O colegiado também está organizando a publicação de um livro sobre a Reforma Tributária, com previsão de lançamento no segundo semestre deste ano.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIALA reunião da Comissão Especial de Direito Empresarial se reuniu pela primeira vez no ano, na quarta-feira (28/2). No encontro, houve palestra da professora e advogada Rafaela Sionek sobre as vantagens e os riscos nos contratos de prestação de serviços autônomos. “Foi uma abordagem prática e empresarial para que os advogados consigam orientar seus clientes da melhor forma possível no momento da contratação, analisando não somente a legislação, mas o cenário empresarial como um todo”, afirmou a vice-presidente do colegiado, Carolinne Castro. Na ocasião, os membros presentes puderam dialogar sobre as perspectivas e sugestões para as próximas reuniões. COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOSA Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se, nessa quarta-feira (28/2), e debateu, principalmente, sobre a Conferência Internacional de Direitos, que vai se realizar nos dias 23 e 24 de maio, em Campinas (SP).”Essa é nossa nona Conferência, é um dos eventos mais importantes dos Direitos Humanos para quem advoga nessa área. E não só para quem advoga, mas para toda sociedade brasileira. A gente está preparando uma Conferência grandiosa”, prometeu a presidente da Comissão, Silvia Souza.Além de discutir sobre painéis, temas e coletar sugestões para o evento, a Comissão também se comprometeu a elaborar pacto da advocacia pelos Direitos Humanos, que deve ser apresentado na Conferência, a partir de um grupo criado durante a reunião. E, por fim, apresentar ao Conselho Federal da OAB uma propositura sobre as intervenções policiais letais.COMISSÃO NACIONAL DA ADVOCACIA JOVEMEm encontro virtual realizado nesta quinta-feira (29/2), a Comissão Nacional da Advocacia Jovem teve como pauta a organização da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro será em Bonito (MS), entre 10 e 12 de abril, e aguarda participação maciça do segmento, que corresponde a mais da metade dos 1,4 milhão de advogados inscritos na Ordem.O colegiado também tratou sobre a elaboração de uma cartilha de protocolo de segurança para a Jovem Advocacia, bem como a produção de uma obra, composta de artigos dos membros da comissão.
