OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira como foi a semana da OAB abaixo.
VISITA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA
A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, participou, na tarde de terça-feira (22/8), de reunião com a ouvidora da Mulher do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, na sede do Ministério da Mulher, em Brasília. Entre os temas do encontro, destaca-se a elaboração de protocolo de intenções entre a Ouvidoria da Mulher do Ministério das Mulheres e a Ouvidoria Geral da OAB Nacional, para defesa das pautas congêneres entre as instituições.
As ações para viabilização do referido protocolo de intenções serão propostas pela Ouvidoria do Ministério à Ouvidoria Geral da OAB Nacional, para análise e alinhamento entre as entidades. Há previsão, inclusive, na Portaria n° 222, do Ministério das Mulheres, para articulação da Ouvidoria do Ministério junto a organizações da sociedade civil no intuito de resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos das mulheres.
Na ocasião, a ouvidora do Ministério da Mulher também relatou sobre a criação da ouvidoria itinerante “Oi, Mulheres”, programa criado pelo Ministério das Mulheres para realização de escuta e diálogo nos territórios sobre denúncias de violências, discriminação e violações de direitos das mulheres.
COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO
A Comissão Especial de Saneamento reuniu-se, na segunda-feira (14/8), para tratar de alguns assuntos. O colegiado designou um grupo de trabalho (GT) para estudar e elaborar um parecer a respeito do Tema 414, do STJ, que aborda a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades por várias economias e hidrômetro único, após a aferição do consumo.
Além disso, o grupo tratou do apoio ao manual destinado a empresas públicas de saneamento, feito pelo setor, assim como outro grupo de trabalho proposto para a concepção de material feito pela comissão a respeito de parcerias. O colegiado finalizou a reunião debatendo a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, na qual terão um painel especial, deferido após pedido da presidente da comissão.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Direito Administrativo promoveu reunião, na quinta-feira (24/8). O colegiado definiu os temas para a produção do livro que está em andamento. Dando seguimento, o grupo debateu a respeito da proibição de comportamento contraditório no âmbito da administração pública e a possibilidade do controle judicial de tais práticas.
COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL
A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu nesta quinta-feira (24/8). O colegiado tratou da organização do congresso que ocorrerá em 14 e 15 de setembro, em Recife. Além disso, o grupo ainda definiu como se darão os convites aos palestrantes do congresso, para escreverem um artigo para o ebook de responsabilidade civil que será publicado em março de 2024.
Confira como foi a semana da OAB abaixo.VISITA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, participou, na tarde de terça-feira (22/8), de reunião com a ouvidora da Mulher do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, na sede do Ministério da Mulher, em Brasília. Entre os temas do encontro, destaca-se a elaboração de protocolo de intenções entre a Ouvidoria da Mulher do Ministério das Mulheres e a Ouvidoria Geral da OAB Nacional, para defesa das pautas congêneres entre as instituições.As ações para viabilização do referido protocolo de intenções serão propostas pela Ouvidoria do Ministério à Ouvidoria Geral da OAB Nacional, para análise e alinhamento entre as entidades. Há previsão, inclusive, na Portaria n° 222, do Ministério das Mulheres, para articulação da Ouvidoria do Ministério junto a organizações da sociedade civil no intuito de resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos das mulheres.Na ocasião, a ouvidora do Ministério da Mulher também relatou sobre a criação da ouvidoria itinerante “Oi, Mulheres”, programa criado pelo Ministério das Mulheres para realização de escuta e diálogo nos territórios sobre denúncias de violências, discriminação e violações de direitos das mulheres.COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTOA Comissão Especial de Saneamento reuniu-se, na segunda-feira (14/8), para tratar de alguns assuntos. O colegiado designou um grupo de trabalho (GT) para estudar e elaborar um parecer a respeito do Tema 414, do STJ, que aborda a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades por várias economias e hidrômetro único, após a aferição do consumo. Além disso, o grupo tratou do apoio ao manual destinado a empresas públicas de saneamento, feito pelo setor, assim como outro grupo de trabalho proposto para a concepção de material feito pela comissão a respeito de parcerias. O colegiado finalizou a reunião debatendo a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, na qual terão um painel especial, deferido após pedido da presidente da comissão.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVOA Comissão Especial de Direito Administrativo promoveu reunião, na quinta-feira (24/8). O colegiado definiu os temas para a produção do livro que está em andamento. Dando seguimento, o grupo debateu a respeito da proibição de comportamento contraditório no âmbito da administração pública e a possibilidade do controle judicial de tais práticas.COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu nesta quinta-feira (24/8). O colegiado tratou da organização do congresso que ocorrerá em 14 e 15 de setembro, em Recife. Além disso, o grupo ainda definiu como se darão os convites aos palestrantes do congresso, para escreverem um artigo para o ebook de responsabilidade civil que será publicado em março de 2024.
