OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (5/6), para dar continuação ao julgamento de processos. Os principais destaques foram as demoras na realização de perícias sociais nos requerimentos de benefícios perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a sugestão de um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre problemas enfrentados no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA).
COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL
A Comissão Especial de Responsabilidade Civil tratou das publicações em produção dos dois ebooks, em reunião na terça-feira (6/6). A primeira obra conta com uma coletânea de artigos envolvendo palestrantes presentes nos congressos realizados pela comissão; e a segunda conta com a participação do colegiado.
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor reuniu-se na terça-feira (6/6). Neste encontro, o colegiado discutiu as principais temáticas a serem abordadas na audiência pública da Comissão temática homônima na Câmara dos Deputados, prevista para a próxima semana. Entre os assuntos da ordem do dia, os parlamentares devem tratar do rol taxativo dos planos de saúde, buscando aprimorar as regulamentações e garantir maior transparência e segurança para os consumidores do setor.
Além disso, a Comissão também apresentou a proposta de criação de uma campanha para incentivar o acesso do consumidor hipossuficiente ao Poder Judiciário. A iniciativa visa conscientizar a população sobre os seus direitos e facilitar o acesso à Justiça para aqueles que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um processo judicial.
Durante a reunião, os integrantes da Comissão discutiram ainda sobre a problemática da advocacia predatória. A comissão está preparando um parecer sobre o assunto, buscando formas de coibir essa conduta e proteger os direitos dos consumidores.
Outro ponto de destaque foi a abordagem sobre os flavorizantes nos cigarros eletrônicos. O colegiado discutiu os possíveis impactos à saúde dos consumidores e está elaborando um parecer que visa regulamentar o uso dessas substâncias nos produtos, assegurando a proteção dos consumidores e a transparência nas informações prestadas pelas empresas do setor.
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOA Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (5/6), para dar continuação ao julgamento de processos. Os principais destaques foram as demoras na realização de perícias sociais nos requerimentos de benefícios perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a sugestão de um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre problemas enfrentados no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (SIREA).COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVILA Comissão Especial de Responsabilidade Civil tratou das publicações em produção dos dois ebooks, em reunião na terça-feira (6/6). A primeira obra conta com uma coletânea de artigos envolvendo palestrantes presentes nos congressos realizados pela comissão; e a segunda conta com a participação do colegiado. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDORA Comissão Especial de Defesa do Consumidor reuniu-se na terça-feira (6/6). Neste encontro, o colegiado discutiu as principais temáticas a serem abordadas na audiência pública da Comissão temática homônima na Câmara dos Deputados, prevista para a próxima semana. Entre os assuntos da ordem do dia, os parlamentares devem tratar do rol taxativo dos planos de saúde, buscando aprimorar as regulamentações e garantir maior transparência e segurança para os consumidores do setor.Além disso, a Comissão também apresentou a proposta de criação de uma campanha para incentivar o acesso do consumidor hipossuficiente ao Poder Judiciário. A iniciativa visa conscientizar a população sobre os seus direitos e facilitar o acesso à Justiça para aqueles que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um processo judicial.Durante a reunião, os integrantes da Comissão discutiram ainda sobre a problemática da advocacia predatória. A comissão está preparando um parecer sobre o assunto, buscando formas de coibir essa conduta e proteger os direitos dos consumidores.Outro ponto de destaque foi a abordagem sobre os flavorizantes nos cigarros eletrônicos. O colegiado discutiu os possíveis impactos à saúde dos consumidores e está elaborando um parecer que visa regulamentar o uso dessas substâncias nos produtos, assegurando a proteção dos consumidores e a transparência nas informações prestadas pelas empresas do setor.Texto será atualizado ao longo do dia.
