Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana

COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21/7) para o primeiro encontro da atual gestão. Na ocasião, a presidente do colegiado, Silvia Souza, e a vice, Fernanda Brandão, apresentaram o plano de trabalho deste triênio e abriram espaço para que todos os membros contribuíssem com sugestões para a construção de uma gestão plural.

“Este primeiro encontro marca o início de uma gestão comprometida com o diálogo, a escuta ativa e a pluralidade. Nosso plano de trabalho foi concebido como uma construção coletiva, e queremos que cada membro da comissão se sinta parte fundamental deste processo. A defesa dos direitos humanos exige coragem, sensibilidade e união — e é com esse espírito que conduziremos os trabalhos ao longo deste triênio”, afirmou Silvia Souza.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Shynaide Mafra, participou da primeira reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp), realizada na quarta-feira (23/7). O encontro teve como objetivo debater propostas concretas para assegurar maior efetividade na garantia dos direitos previdenciários e assistenciais da população brasileira.

Durante o evento, a presidente destacou pontos centrais para o enfrentamento dos desafios do sistema. “Chamei atenção para o fato de que, para a diminuição da judicialização, é mister o aumento da eficiência da via administrativa do INSS e do Conselho de Recursos da Previdência Social, além da importância da utilização da instrução concentrada em todos os TRFs. Ao final, ficou determinada a criação de grupos de trabalho para início dos projetos”, afirmou.

O Fonassp reúne representantes do Judiciário, da advocacia, do Ministério Público e de instituições públicas e da sociedade civil, com a missão de propor melhorias sistêmicas, fortalecer o diálogo institucional e reduzir a litigiosidade no campo previdenciário e assistencial, promovendo maior celeridade, justiça e efetividade no atendimento aos segurados e beneficiários do sistema.

COMISSÃO ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (24/7), a primeira reunião ordinária desta gestão. O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, Thiago Diaz, e pela vice-presidente, Jucelene dos Santos, e contou com a participação do presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento.

A pauta foi marcada pelo debate sobre os desafios atuais que ameaçam a segurança jurídica e os direitos dos credores. As principais preocupações envolveram a iminente aprovação em segundo turno, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, bem como os recentes cancelamentos de precatórios por tribunais regionais federais, com base em decisão proferida no âmbito do Pedido de Providências 0003764-47.2025.2.00.0000, em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Estamos plenamente mobilizados para enfrentar esse cenário com firmeza e atuação estratégica, sempre em defesa da ordem constitucional, da efetividade das decisões judiciais e da proteção dos direitos dos credores de precatórios, que, mesmo com decisões transitadas em julgado, seguem aguardando o pagamento integral dos valores que lhes são devidos pelo Estado”, afirmou Jucelene dos Santos.

COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou, nesta sexta-feira (25/7), a primeira reunião ordinária da atual gestão, conduzida pela presidente, Nancy Segadilha. 

O encontro foi iniciado com a apresentação dos integrantes do colegiado e a definição de procedimentos internos de organização e acessibilidade. “Foi a nossa primeira reunião ordinária e já pautamos diversos assuntos importantes para darmos início a esta gestão”, destacou.

Na oportunidade, o secretário-adjunto Marques Elex Carvalho apresentou orientações sobre acessibilidade para interação no grupo de WhatsApp, critérios para a escolha de relatores e a metodologia de votação adotada pela Comissão. Por sua vez, o secretário Joaquim Santana abordou os Planos de Valorização da Advocacia com Deficiência, especialmente a implementação dos planos estaduais. A vice-presidente Ludmila Hanisch ficou responsável pela criação do grupo de trabalho encarregado do evento virtual em alusão à campanha Setembro Verde (conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência). Por fim, foi encaminhada a escolha do relator para o parecer sobre o Projeto de Lei 2661/2025, que trata da consolidação legislativa de leis voltadas às pessoas com deficiência.

 

COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOSA Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21/7) para o primeiro encontro da atual gestão. Na ocasião, a presidente do colegiado, Silvia Souza, e a vice, Fernanda Brandão, apresentaram o plano de trabalho deste triênio e abriram espaço para que todos os membros contribuíssem com sugestões para a construção de uma gestão plural.“Este primeiro encontro marca o início de uma gestão comprometida com o diálogo, a escuta ativa e a pluralidade. Nosso plano de trabalho foi concebido como uma construção coletiva, e queremos que cada membro da comissão se sinta parte fundamental deste processo. A defesa dos direitos humanos exige coragem, sensibilidade e união — e é com esse espírito que conduziremos os trabalhos ao longo deste triênio”, afirmou Silvia Souza.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOA presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Shynaide Mafra, participou da primeira reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp), realizada na quarta-feira (23/7). O encontro teve como objetivo debater propostas concretas para assegurar maior efetividade na garantia dos direitos previdenciários e assistenciais da população brasileira.Durante o evento, a presidente destacou pontos centrais para o enfrentamento dos desafios do sistema. “Chamei atenção para o fato de que, para a diminuição da judicialização, é mister o aumento da eficiência da via administrativa do INSS e do Conselho de Recursos da Previdência Social, além da importância da utilização da instrução concentrada em todos os TRFs. Ao final, ficou determinada a criação de grupos de trabalho para início dos projetos”, afirmou.O Fonassp reúne representantes do Judiciário, da advocacia, do Ministério Público e de instituições públicas e da sociedade civil, com a missão de propor melhorias sistêmicas, fortalecer o diálogo institucional e reduzir a litigiosidade no campo previdenciário e assistencial, promovendo maior celeridade, justiça e efetividade no atendimento aos segurados e beneficiários do sistema.COMISSÃO ESPECIAL DE PRECATÓRIOSA Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (24/7), a primeira reunião ordinária desta gestão. O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, Thiago Diaz, e pela vice-presidente, Jucelene dos Santos, e contou com a participação do presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento.A pauta foi marcada pelo debate sobre os desafios atuais que ameaçam a segurança jurídica e os direitos dos credores. As principais preocupações envolveram a iminente aprovação em segundo turno, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, bem como os recentes cancelamentos de precatórios por tribunais regionais federais, com base em decisão proferida no âmbito do Pedido de Providências 0003764-47.2025.2.00.0000, em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).“Estamos plenamente mobilizados para enfrentar esse cenário com firmeza e atuação estratégica, sempre em defesa da ordem constitucional, da efetividade das decisões judiciais e da proteção dos direitos dos credores de precatórios, que, mesmo com decisões transitadas em julgado, seguem aguardando o pagamento integral dos valores que lhes são devidos pelo Estado”, afirmou Jucelene dos Santos.COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAA Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou, nesta sexta-feira (25/7), a primeira reunião ordinária da atual gestão, conduzida pela presidente, Nancy Segadilha. O encontro foi iniciado com a apresentação dos integrantes do colegiado e a definição de procedimentos internos de organização e acessibilidade. “Foi a nossa primeira reunião ordinária e já pautamos diversos assuntos importantes para darmos início a esta gestão”, destacou.Na oportunidade, o secretário-adjunto Marques Elex Carvalho apresentou orientações sobre acessibilidade para interação no grupo de WhatsApp, critérios para a escolha de relatores e a metodologia de votação adotada pela Comissão. Por sua vez, o secretário Joaquim Santana abordou os Planos de Valorização da Advocacia com Deficiência, especialmente a implementação dos planos estaduais. A vice-presidente Ludmila Hanisch ficou responsável pela criação do grupo de trabalho encarregado do evento virtual em alusão à campanha Setembro Verde (conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência). Por fim, foi encaminhada a escolha do relator para o parecer sobre o Projeto de Lei 2661/2025, que trata da consolidação legislativa de leis voltadas às pessoas com deficiência.