OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB:
COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Na terça-feira (21/3), a Comissão Especial de Propriedade Intelectual esteve em reunião virtual para analisar o andamento dos trabalhos do colegiado.
Na reunião, o presidente, Geraldo da Cunha Macedo, deu boas-vindas aos novos membros da comissão, e fez um breve resumo dos assuntos que a comissão tratou no último ano.
Entre as pautas da reunião, foi debatido sobre a inclusão da propriedade intelectual no ensino superior e a regulamentação da profissão de agente de propriedade industrial. A comissão também discutiu sobre a possibilidade de realização de um evento, em setembro deste ano, com palestras sobre o tema, além de empreendedorismo e inovação.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente, Hugo Leonardo Pereira Leitão; os membros Beatriz Fernandes Genaro, Branca Alves de Miranda Pereira, Josay Correia de Santana Junior, Márcio Merkl, Ticiano Torres Gadelha, Wagner Roberio Barros Gomes; e a membra consultora, Elaine Fátima de Melo Deeke.
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS SOCIAIS
Na sexta-feira (24/3), a Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou encontro virtual para julgamento de processos. Durante a reunião, os membros também trataram das dificuldades que a advocacia tem enfrentado em razão do desrespeito de magistrados trabalhistas à Resolução 481 do CNJ, a qual determina o retorno presencial das atividades.
Os membros manifestaram preocupação com os impactos da virtualização das audiências mas também das ações de alguns magistrados que determinam audiências presenciais em processos que as partes optaram pelo juízo 100% digital. Na ocasião, a Comissão deliberou por endossar o posicionamento do CFOAB acerca do tema. Foi proposta a realização de uma audiência pública para ouvir a classe, em data a definir.
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA
Nesta sexta-feira (24/03), a Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia se reuniu para apresentar aos seus membros a criação de um plano de trabalho. A formulação dessa minuta deverá ser submetida ao Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Durante a reunião, o colegiado decidiu criar um grupo para discutir sobre ataques ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro. O objetivo é buscar compreender o papel da democracia e do Estado Democrático de Direito nessas situações.
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB:COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUALNa terça-feira (21/3), a Comissão Especial de Propriedade Intelectual esteve em reunião virtual para analisar o andamento dos trabalhos do colegiado.Na reunião, o presidente, Geraldo da Cunha Macedo, deu boas-vindas aos novos membros da comissão, e fez um breve resumo dos assuntos que a comissão tratou no último ano.Entre as pautas da reunião, foi debatido sobre a inclusão da propriedade intelectual no ensino superior e a regulamentação da profissão de agente de propriedade industrial. A comissão também discutiu sobre a possibilidade de realização de um evento, em setembro deste ano, com palestras sobre o tema, além de empreendedorismo e inovação.Estiveram presentes na reunião o vice-presidente, Hugo Leonardo Pereira Leitão; os membros Beatriz Fernandes Genaro, Branca Alves de Miranda Pereira, Josay Correia de Santana Junior, Márcio Merkl, Ticiano Torres Gadelha, Wagner Roberio Barros Gomes; e a membra consultora, Elaine Fátima de Melo Deeke.COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS SOCIAISNa sexta-feira (24/3), a Comissão Nacional de Direitos Sociais realizou encontro virtual para julgamento de processos. Durante a reunião, os membros também trataram das dificuldades que a advocacia tem enfrentado em razão do desrespeito de magistrados trabalhistas à Resolução 481 do CNJ, a qual determina o retorno presencial das atividades. Os membros manifestaram preocupação com os impactos da virtualização das audiências mas também das ações de alguns magistrados que determinam audiências presenciais em processos que as partes optaram pelo juízo 100% digital. Na ocasião, a Comissão deliberou por endossar o posicionamento do CFOAB acerca do tema. Foi proposta a realização de uma audiência pública para ouvir a classe, em data a definir.COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIANesta sexta-feira (24/03), a Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia se reuniu para apresentar aos seus membros a criação de um plano de trabalho. A formulação dessa minuta deverá ser submetida ao Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Durante a reunião, o colegiado decidiu criar um grupo para discutir sobre ataques ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro. O objetivo é buscar compreender o papel da democracia e do Estado Democrático de Direito nessas situações.
