OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB:
Comissão Especial de Direito Securitário
Na terça-feira (28/3), a Comissão Especial de Direito Securitário realizou sua primeira reunião virtual. O colegiado debateu as ações da comissão para o ano de 2023.
A presidente, Gaya Schneider, deu a oportunidade para os membros se apresentarem e solicitou que cada um falasse um pouco da sua trajetória no direito securitário. Gaya também destacou alguns temas que podem ser trabalhados pela comissão durante o ano. Estiveram presentes os membros Adriana Queiroz, Marcelo Barreto, e Luís Felipe.
Comissão Especial de Celeridade Processual
A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu, na quarta-feira (29/03), para discutir a necessidade de implantar nos 26 estados e no Distrito Federal, a existência dessa comissão temática como forma de ampliar o debate.
Há um entendimento do colegiado de que o problema não será sanado com brevidade, contudo, ao ampliar essa discussão com os estados, poderão ser apontados caminhos junto à justiça que possibilitem a otimização do tempo processual em favor do cidadão.
Comissão Especial de Direito Administrativo
A Comissão Especial de Direito Administrativo se reuniu na quinta-feira (30/3). Durante o encontro, os integrantes deram continuidade aos trabalhos de organização do livro com artigos da advocacia brasileira sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa.
A pauta também abrangeu o debate da ADI 7.236, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e a criação de um evento nacional da comissão, que deverá ser realizado em formato presencial.
Comissão Especial de Direito Eleitoral
A Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional se reuniu nesta quinta (30/3) para apresentar o plano de trabalho da Coordenação da Advocacia Partidária. O grupo deve apresentar sugestões e soluções ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para melhorar procedimentos de prestação de contas eleitoral e partidária. Outro tema abordado e discutido foi a cota de gênero e a punição às fraudes encontradas no descumprimento da regra.
O Conselho Federal da OAB instalou em 21/3 a Coordenação da Advocacia Partidária, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O grupo de trabalho terá a participação de 23 representantes da advocacia de partidos, de diferentes agremiações com representação nacional. A ideia é discutir temas relevantes para unificar propostas ao TSE.
Comissão Nacional de Sociedades de Advogados
Nesta quinta-feira (30/3), a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reuniu para tratar de diversos assuntos e pautas de interesse da Comissão, e sobre a integração da matéria na Conferência Nacional, que ocorrerá em novembro, em Belo Horizonte (MG).
Na reunião, foi inaugurada a discussão sobre quais temas deverão ser explorados no Encontro, destacando-se ainda a participação da CNSA no âmbito das Conferências estaduais, buscando promover e valorizar os assuntos inerentes a Comissão.
O colegiado debateu a possibilidade um novo encontro de presidentes das comissões das seccionais, onde serão discutidas questões enfrentadas, a partir da vigência da Lei 14.365/22, com a finalidade de uniformizar e melhor adequar os procedimentos internos e administrativos no âmbito das seccionais.
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB:Comissão Especial de Direito SecuritárioNa terça-feira (28/3), a Comissão Especial de Direito Securitário realizou sua primeira reunião virtual. O colegiado debateu as ações da comissão para o ano de 2023.A presidente, Gaya Schneider, deu a oportunidade para os membros se apresentarem e solicitou que cada um falasse um pouco da sua trajetória no direito securitário. Gaya também destacou alguns temas que podem ser trabalhados pela comissão durante o ano. Estiveram presentes os membros Adriana Queiroz, Marcelo Barreto, e Luís Felipe.Comissão Especial de Celeridade Processual A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu, na quarta-feira (29/03), para discutir a necessidade de implantar nos 26 estados e no Distrito Federal, a existência dessa comissão temática como forma de ampliar o debate.Há um entendimento do colegiado de que o problema não será sanado com brevidade, contudo, ao ampliar essa discussão com os estados, poderão ser apontados caminhos junto à justiça que possibilitem a otimização do tempo processual em favor do cidadão.Comissão Especial de Direito AdministrativoA Comissão Especial de Direito Administrativo se reuniu na quinta-feira (30/3). Durante o encontro, os integrantes deram continuidade aos trabalhos de organização do livro com artigos da advocacia brasileira sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa.A pauta também abrangeu o debate da ADI 7.236, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e a criação de um evento nacional da comissão, que deverá ser realizado em formato presencial.Comissão Especial de Direito EleitoralA Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional se reuniu nesta quinta (30/3) para apresentar o plano de trabalho da Coordenação da Advocacia Partidária. O grupo deve apresentar sugestões e soluções ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para melhorar procedimentos de prestação de contas eleitoral e partidária. Outro tema abordado e discutido foi a cota de gênero e a punição às fraudes encontradas no descumprimento da regra.O Conselho Federal da OAB instalou em 21/3 a Coordenação da Advocacia Partidária, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O grupo de trabalho terá a participação de 23 representantes da advocacia de partidos, de diferentes agremiações com representação nacional. A ideia é discutir temas relevantes para unificar propostas ao TSE.Comissão Nacional de Sociedades de Advogados Nesta quinta-feira (30/3), a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reuniu para tratar de diversos assuntos e pautas de interesse da Comissão, e sobre a integração da matéria na Conferência Nacional, que ocorrerá em novembro, em Belo Horizonte (MG).Na reunião, foi inaugurada a discussão sobre quais temas deverão ser explorados no Encontro, destacando-se ainda a participação da CNSA no âmbito das Conferências estaduais, buscando promover e valorizar os assuntos inerentes a Comissão.O colegiado debateu a possibilidade um novo encontro de presidentes das comissões das seccionais, onde serão discutidas questões enfrentadas, a partir da vigência da Lei 14.365/22, com a finalidade de uniformizar e melhor adequar os procedimentos internos e administrativos no âmbito das seccionais.
