Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana:

COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de forma híbrida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), para dar andamento ao julgamento de processos; ao todo o colegiado aprovou dez pareceres.

A comissão também decidiu sobre a realização de um encontro com todos os presidentes de comissões de processo civil das seccionais. A data do encontro ainda será definida. Estiveram presentes, de forma presencial, o presidente do colegiado, Pedro Miranda de Oliveira, a vice-presidente, Graciela Iurk Martins, e os membros Guilherme Pupe da Nóbrega e Thiago Pires Melo.

O secretário-adjunto, Welder Queiroz dos Santos, os membros Alexandre Soares Bartilotti, Cláudia Pereira Quintino, Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva Gonçalves e os membros consultores Ariadne Sella Simões, Eduardo Carvalho da Silva Faoro, José Henrique Mouta Araújo, Luis Felipe Espindola Gouvea, Márcio André Sachet e Victor Angelim da Silva participaram virtualmente.

COMISSÃO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA

A Comissão Nacional de Advocacia Pública se reuniu na sexta-feira (14/4) para discutir o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública, no dia 25 de abril, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O colegiado debateu os últimos detalhes do evento, que contará com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A Frente Parlamentar tem como objetivo atuar em prol do aperfeiçoamento e defesa da advocacia pública brasileira. O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos) é coordenador da iniciativa. Os subcoordenadores-gerais são os deputados André Figueiredo, Pedro Aihara e Túlio Gadelha, além dos senadores Augusta Brito e Efraim Filho.

Há ainda 15 coordenadores regionais, que serão apresentados durante a solenidade. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe, e contou com a presença dos membros Roberto Eduardo Giffoni, Aline Contrin, Guilherme Rodrigues, Adriano Vilar Villaça, Marcus Gil Barbosa Dias, Paulo Henrique Ribas, Thiago Carvalho de Pinho, Marco Aurélio Ventura Peixoto e dos membros consultores Alexsandro Rahbani Aragão Feijo, Karine Pireddu Santana Machado, André de Carvalho Lobato, Luciana Hoff, Sérgio Mateus, Tobias Morato Teixeira, Rafael Soares Leite, Santuzza da Costa Pereira e Micheline Silveira Forte.

COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Comissão Especial de Segurança Pública se reuniu na última sexta-feira (14/4) para ampliar o debate sobre a importância da OAB para as políticas públicas de segurança no Brasil. A política de gênero no sistema carcerário também foi tema do encontro. Para os integrantes da comissão, é fundamental ampliar os debates e ações que visam melhorar a situação das mulheres no sistema carcerário.

Por fim, o colegiado propôs a criação de um painel para ampliar o debate sobre a segurança pública em todos os estados da federação.

 

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana:COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILA Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de forma híbrida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), para dar andamento ao julgamento de processos; ao todo o colegiado aprovou dez pareceres.A comissão também decidiu sobre a realização de um encontro com todos os presidentes de comissões de processo civil das seccionais. A data do encontro ainda será definida. Estiveram presentes, de forma presencial, o presidente do colegiado, Pedro Miranda de Oliveira, a vice-presidente, Graciela Iurk Martins, e os membros Guilherme Pupe da Nóbrega e Thiago Pires Melo.O secretário-adjunto, Welder Queiroz dos Santos, os membros Alexandre Soares Bartilotti, Cláudia Pereira Quintino, Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva Gonçalves e os membros consultores Ariadne Sella Simões, Eduardo Carvalho da Silva Faoro, José Henrique Mouta Araújo, Luis Felipe Espindola Gouvea, Márcio André Sachet e Victor Angelim da Silva participaram virtualmente.COMISSÃO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICAA Comissão Nacional de Advocacia Pública se reuniu na sexta-feira (14/4) para discutir o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública, no dia 25 de abril, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.O colegiado debateu os últimos detalhes do evento, que contará com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A Frente Parlamentar tem como objetivo atuar em prol do aperfeiçoamento e defesa da advocacia pública brasileira. O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos) é coordenador da iniciativa. Os subcoordenadores-gerais são os deputados André Figueiredo, Pedro Aihara e Túlio Gadelha, além dos senadores Augusta Brito e Efraim Filho.Há ainda 15 coordenadores regionais, que serão apresentados durante a solenidade. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe, e contou com a presença dos membros Roberto Eduardo Giffoni, Aline Contrin, Guilherme Rodrigues, Adriano Vilar Villaça, Marcus Gil Barbosa Dias, Paulo Henrique Ribas, Thiago Carvalho de Pinho, Marco Aurélio Ventura Peixoto e dos membros consultores Alexsandro Rahbani Aragão Feijo, Karine Pireddu Santana Machado, André de Carvalho Lobato, Luciana Hoff, Sérgio Mateus, Tobias Morato Teixeira, Rafael Soares Leite, Santuzza da Costa Pereira e Micheline Silveira Forte.COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICAA Comissão Especial de Segurança Pública se reuniu na última sexta-feira (14/4) para ampliar o debate sobre a importância da OAB para as políticas públicas de segurança no Brasil. A política de gênero no sistema carcerário também foi tema do encontro. Para os integrantes da comissão, é fundamental ampliar os debates e ações que visam melhorar a situação das mulheres no sistema carcerário.Por fim, o colegiado propôs a criação de um painel para ampliar o debate sobre a segurança pública em todos os estados da federação.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMÍLIAA Comissão Especial de Direito de Família reuniu-se na tarde desta segunda-feira (10/4) para organizar os painéis que serão apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que está marcada para novembro de 2023, em Belo Horizonte (MG). Durante o encontro, os membros trocaram ideias sobre temas dos painéis relacionados ao Direito de Família e Sucessões. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Nesta quarta-feira (19/4), a Comissão Especial de Direito Tributário esteve reunida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), de forma híbrida. A reunião foi comandada pela advogada, conselheira federal e professora Misabel de Abreu Machado Derzi, presidente do colegiado, e também pelo vice-presidente, Jonny Cleuter Simões Mendonça.A presidente, juntamente com o doutor em direito tributário pela USP Alexandre Alkmim Teixeira, deu uma palestra sobre a tributação no Brasil. Misabel apresentou um panorama sobre a reforma tributária, enquanto Alckmin dissertou sobre o split payment como Mecanismo de Recolhimento de IVA e seus potenciais impactos no Brasil.