OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO
A Comissão Especial de Direito Minerário do CFOAB deliberou, na última terça-feira (24/9), sobre a participação do colegiado na Audiência Pública 3/2024 da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo é dar publicidade aos quatro cenários propostos para os procedimentos de valoração de multas e adequação da Resolução ANM 122/2022.
Durante a reunião, também foi definido que a comissão será representada na audiência pública pelo integrante Tomás Pessoa Filho e que a contribuição escrita será consolidada por outros dois membros do colegiado, Fábio Figueiredo e Luiza Melo.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SISTÊMICO
A Comissão Especial de Direito Sistêmico reuniu-se na quarta-feira (25/9) sob a presidência de Eunice Schlieck e discutiu assuntos internos referentes ao grupo. No contexto do Direito Sistêmico, o advogado preza pela comunicação não violenta e pela humanização do Poder Judiciário.
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Em sua 57ª reunião ordinária, na última quinta-feira (26/9), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia tratou de duas pautas referentes à violação de prerrogativas da advocacia, consideradas pelo presidente do colegiado, Ricardo Breier, como “caríssimas” para a classe.
Na ocasião, os integrantes também discutiram sobre os trabalhos do grupo para promoção e adoção do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, bem como a preocupação com a uniformização dos trabalhos referentes à competência da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. “É um grande avanço da comissão”, afirmou Breier.
COMISSÃO ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES AMBIENTAIS
Sob a presidência da conselheira federal Marina Gadelha, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do CFOAB reuniu-se na última quinta-feira (26/9). O colegiado deliberou sobre a capacitação do Judiciário em danos ambientais e climáticos e sobre um protocolo específico para o Poder Judiciário atuar em situações de emergência climáticas.
COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA
Nesta sexta-feira (27/9), a Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se a fim de discutir sobre questões envolvendo o exercício da advocacia pública para servidores federais e processos envolvendo honorários advocatícios. Um dos itens da pauta teve pedido de vista coletiva proposto pela presidente do colegiado, Maria Dionne de Araújo Felipe.
Além disso, a comissão iniciou a organização de um encontro de fim de ano para reunir os integrantes do grupo. A pauta deve ser retomada na próxima reunião, prevista para ocorrer daqui a cerca de 15 dias.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO A Comissão Especial de Direito Minerário do CFOAB deliberou, na última terça-feira (24/9), sobre a participação do colegiado na Audiência Pública 3/2024 da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo é dar publicidade aos quatro cenários propostos para os procedimentos de valoração de multas e adequação da Resolução ANM 122/2022. Durante a reunião, também foi definido que a comissão será representada na audiência pública pelo integrante Tomás Pessoa Filho e que a contribuição escrita será consolidada por outros dois membros do colegiado, Fábio Figueiredo e Luiza Melo.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SISTÊMICOA Comissão Especial de Direito Sistêmico reuniu-se na quarta-feira (25/9) sob a presidência de Eunice Schlieck e discutiu assuntos internos referentes ao grupo. No contexto do Direito Sistêmico, o advogado preza pela comunicação não violenta e pela humanização do Poder Judiciário.COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA Em sua 57ª reunião ordinária, na última quinta-feira (26/9), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia tratou de duas pautas referentes à violação de prerrogativas da advocacia, consideradas pelo presidente do colegiado, Ricardo Breier, como “caríssimas” para a classe.Na ocasião, os integrantes também discutiram sobre os trabalhos do grupo para promoção e adoção do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, bem como a preocupação com a uniformização dos trabalhos referentes à competência da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. “É um grande avanço da comissão”, afirmou Breier.COMISSÃO ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES AMBIENTAISSob a presidência da conselheira federal Marina Gadelha, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do CFOAB reuniu-se na última quinta-feira (26/9). O colegiado deliberou sobre a capacitação do Judiciário em danos ambientais e climáticos e sobre um protocolo específico para o Poder Judiciário atuar em situações de emergência climáticas. COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICANesta sexta-feira (27/9), a Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se a fim de discutir sobre questões envolvendo o exercício da advocacia pública para servidores federais e processos envolvendo honorários advocatícios. Um dos itens da pauta teve pedido de vista coletiva proposto pela presidente do colegiado, Maria Dionne de Araújo Felipe. Além disso, a comissão iniciou a organização de um encontro de fim de ano para reunir os integrantes do grupo. A pauta deve ser retomada na próxima reunião, prevista para ocorrer daqui a cerca de 15 dias.
