OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a condução do vice-presidente, Hebert Batista Alves, reuniu-se na segunda-feira (14/10), para esclarecer dúvidas sobre a acessibilidade do software que será utilizado nas próximas eleições virtuais da OAB. As dúvidas foram sanadas pela diretora executiva da Webvoto – empresa contratada por 15 seccionais da OAB para conduzir o processo eleitoral de forma on-line -, Caroline Fortunato.
Com base nos esclarecimentos prestados, os membros da Comissão concluíram que o processo eleitoral será acessível para a maioria das pessoas com deficiência, exceto para os surdos não oralizados, cuja língua materna é a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Contudo, não há conhecimento de que haja advogados ou advogadas que se encaixem nessa situação específica. A Comissão também ressaltou que, caso haja algum imprevisto, existe a opção de registrar o voto de forma presencial.
COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA
Sob a condução da vice-presidente, Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, a Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se na segunda-feira (14/10), para analisar três processos. No primeiro, que discutiria a advocacia exercida no âmbito das empresas estatais, houve o agendamento de uma reunião para iniciar os trabalhos do grupo.
O segundo processo, que trata da solicitação de apoio institucional para o combate à intimidação da advocacia de Estado em procedimentos criminais, foi adiado em virtude da ausência justificada da relatora, Maria Dionne de Araújo Felipe. Por fim, o terceiro processo, cujo assunto foi a solicitação de apoio para a revogação da Orientação Normativa 57 da AGU, que estabelece a permissão legal do exercício de atividade privada que não caracterize potencial conflito de interesses, foi acolhido por maioria.
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAA Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a condução do vice-presidente, Hebert Batista Alves, reuniu-se na segunda-feira (14/10), para esclarecer dúvidas sobre a acessibilidade do software que será utilizado nas próximas eleições virtuais da OAB. As dúvidas foram sanadas pela diretora executiva da Webvoto – empresa contratada por 15 seccionais da OAB para conduzir o processo eleitoral de forma on-line -, Caroline Fortunato.Com base nos esclarecimentos prestados, os membros da Comissão concluíram que o processo eleitoral será acessível para a maioria das pessoas com deficiência, exceto para os surdos não oralizados, cuja língua materna é a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Contudo, não há conhecimento de que haja advogados ou advogadas que se encaixem nessa situação específica. A Comissão também ressaltou que, caso haja algum imprevisto, existe a opção de registrar o voto de forma presencial. COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICASob a condução da vice-presidente, Ana Karenina Silva Ramalho Andrade, a Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se na segunda-feira (14/10), para analisar três processos. No primeiro, que discutiria a advocacia exercida no âmbito das empresas estatais, houve o agendamento de uma reunião para iniciar os trabalhos do grupo.O segundo processo, que trata da solicitação de apoio institucional para o combate à intimidação da advocacia de Estado em procedimentos criminais, foi adiado em virtude da ausência justificada da relatora, Maria Dionne de Araújo Felipe. Por fim, o terceiro processo, cujo assunto foi a solicitação de apoio para a revogação da Orientação Normativa 57 da AGU, que estabelece a permissão legal do exercício de atividade privada que não caracterize potencial conflito de interesses, foi acolhido por maioria.
