OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Os integrantes da Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD) do CFOAB se reuniram nessa quinta-feira (29/8) para alinhar os projetos a serem lançados ainda neste ano. Um dos destaques foi o anuário das comissões especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial. A obra, intitulada Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, será disponibilizada em novembro, em formato digital e de acesso público.
Além disso, a CEPD está em processo de elaboração da segunda edição da cartilha orientativa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), voltada para escritórios de advocacia. O documento deverá ser divulgado também em novembro. Os participantes mencionaram, ainda, a realização de uma reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Proteção de Dados, que deve ocorrer no mesmo mês.
O presidente da CEPD e coordenador do Observatório de Cibersegurança da OAB, Rodrigo Badaró, destaca a união com outras pastas para o avanço das demandas da área. “A Comissão tem se mostrado extremamente ativa, composta por excelentes especialistas, que mantêm um diálogo constante com as comissões de Direito Digital e Inteligência Artificial. Como resultado dessa interação, foi criado o Observatório de Cibersegurança e apresentado para o Conselho Pleno da OAB Nacional”, informou.
A Comissão ainda está em debate para sugerir às seccionais (responsáveis pela tabela de honorários) parâmetros de uma tabela sugestiva de valores para profissionais da área de proteção de dados. Além disso, está acompanhando os projetos de lei relacionados ao tema de dados e mantendo diálogo com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) para promover maior sinergia na troca de informações.
COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOSOs integrantes da Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD) do CFOAB se reuniram nessa quinta-feira (29/8) para alinhar os projetos a serem lançados ainda neste ano. Um dos destaques foi o anuário das comissões especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial. A obra, intitulada Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, será disponibilizada em novembro, em formato digital e de acesso público.Além disso, a CEPD está em processo de elaboração da segunda edição da cartilha orientativa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), voltada para escritórios de advocacia. O documento deverá ser divulgado também em novembro. Os participantes mencionaram, ainda, a realização de uma reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Proteção de Dados, que deve ocorrer no mesmo mês.O presidente da CEPD e coordenador do Observatório de Cibersegurança da OAB, Rodrigo Badaró, destaca a união com outras pastas para o avanço das demandas da área. “A Comissão tem se mostrado extremamente ativa, composta por excelentes especialistas, que mantêm um diálogo constante com as comissões de Direito Digital e Inteligência Artificial. Como resultado dessa interação, foi criado o Observatório de Cibersegurança e apresentado para o Conselho Pleno da OAB Nacional”, informou.A Comissão ainda está em debate para sugerir às seccionais (responsáveis pela tabela de honorários) parâmetros de uma tabela sugestiva de valores para profissionais da área de proteção de dados. Além disso, está acompanhando os projetos de lei relacionados ao tema de dados e mantendo diálogo com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) para promover maior sinergia na troca de informações.
