OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, na quarta-feira (29/10), sua primeira reunião de trabalho sob a condução da presidente Rachel Cabus Moreira. O encontro marcou o início das atividades da gestão 2025-2028, com debates voltados à definição do plano de ação do colegiado.
Entre os temas tratados, destacaram-se a avaliação dos avanços da gestão anterior, a análise de projetos em andamento e a proposta de criação de um portal nacional de voluntariado, voltado a incentivar a participação de profissionais aposentados em ações sociais que promovam o bem-estar e o combate à depressão.
O grupo também discutiu possíveis parcerias com a Comissão Nacional da Advocacia Jovem e iniciativas relacionadas ao enfrentamento do etarismo e à saúde mental da pessoa idosa. As ações serão norteadas pelo Plano Nacional da Pessoa Idosa (PNPI), do Conselho Federal da OAB.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO
A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional se reuniu virtualmente, na quarta-feira (29/10), sob a condução do presidente Ronald Siqueira Barbosa Filho, para definir o plano de trabalho e alinhar as iniciativas que nortearão as ações da Comissão nos próximos meses. O encontro contou com a participação de membros e consultores, que apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento das discussões jurídicas relacionadas ao esporte em suas diversas dimensões.
Entre os temas debatidos, destacaram-se a Justiça Desportiva, com a proposta de um evento on-line sobre os limites da atuação diante das infrações em jogo; a formação de jovens atletas, com a elaboração de uma cartilha informativa; e o Direito Internacional e Transferência de Atletas, que prevê encontros voltados a contratos e desafios jurídicos globais. Também foram tratadas iniciativas sobre direito de imagem e marketing esportivo, sociedades anônimas de futebol e esporte amador, reforçando o compromisso da Comissão com a difusão do conhecimento e a valorização do esporte nacional.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DOS JOGOS ESPORTIVOS, LOTÉRICOS E ENTRETENIMENTO
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional se reuniu na quinta-feira (31/10), sob a condução do presidente Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, para alinhar estudos e propor novas ações voltadas ao fortalecimento do setor. Entre os principais temas debatidos, destacou-se o estudo e a elaboração de uma nota técnica sobre as loterias, que será encaminhada à Diretoria do Conselho Federal da OAB para análise e encaminhamentos institucionais.
A Comissão também aprovou a realização de um congresso nacional em Belo Horizonte (MG), dedicado aos jogos, apostas e entretenimento, e discutiu a criação de um edital para chamada de artigos científicos inéditos. As produções selecionadas integrarão uma publicação física e digital, desenvolvida em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), sob coordenação da própria Comissão.
COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD) reuniu-se na sexta-feira (31/10) para definir os objetivos, as metas e os eixos de trabalho a serem desenvolvidos ao longo do triênio 2025-2028. Na ocasião, o presidente do colegiado, Gabriel Campos Soares da Fonseca, apresentou a minuta preliminar do plano de trabalho, elaborada em conjunto com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró, presidente da CEPD na gestão anterior. A promoção cultural, integração nacional, articulação institucional e difusão acadêmica são os quatro eixos de trabalho definidos para a gestão.
Entre as iniciativas programadas, estão a continuidade do Anuário – em conjunto com as comissões especiais de Inteligência Artificial e de Direito Digital; a organização de obra coletiva sobre o papel da OAB na proteção de dados pessoais; a realização do primeiro Colégio de Presidentes de Proteção de Dados Pessoais com os representantes das seccionais; a articulação, com as seccionais, para elaboração de diretrizes para atualização de tabela de honorários de advogados de proteção de dados; a discussão de procedimentos e metodologias para combate ao golpe do falso advogado e para fortalecimento da segurança da informação nas bases de dados da OAB; a articulação institucional com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para balizas interpretativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAA Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, na quarta-feira (29/10), sua primeira reunião de trabalho sob a condução da presidente Rachel Cabus Moreira. O encontro marcou o início das atividades da gestão 2025-2028, com debates voltados à definição do plano de ação do colegiado.Entre os temas tratados, destacaram-se a avaliação dos avanços da gestão anterior, a análise de projetos em andamento e a proposta de criação de um portal nacional de voluntariado, voltado a incentivar a participação de profissionais aposentados em ações sociais que promovam o bem-estar e o combate à depressão.O grupo também discutiu possíveis parcerias com a Comissão Nacional da Advocacia Jovem e iniciativas relacionadas ao enfrentamento do etarismo e à saúde mental da pessoa idosa. As ações serão norteadas pelo Plano Nacional da Pessoa Idosa (PNPI), do Conselho Federal da OAB.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVOA Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional se reuniu virtualmente, na quarta-feira (29/10), sob a condução do presidente Ronald Siqueira Barbosa Filho, para definir o plano de trabalho e alinhar as iniciativas que nortearão as ações da Comissão nos próximos meses. O encontro contou com a participação de membros e consultores, que apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento das discussões jurídicas relacionadas ao esporte em suas diversas dimensões.Entre os temas debatidos, destacaram-se a Justiça Desportiva, com a proposta de um evento on-line sobre os limites da atuação diante das infrações em jogo; a formação de jovens atletas, com a elaboração de uma cartilha informativa; e o Direito Internacional e Transferência de Atletas, que prevê encontros voltados a contratos e desafios jurídicos globais. Também foram tratadas iniciativas sobre direito de imagem e marketing esportivo, sociedades anônimas de futebol e esporte amador, reforçando o compromisso da Comissão com a difusão do conhecimento e a valorização do esporte nacional. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DOS JOGOS ESPORTIVOS, LOTÉRICOS E ENTRETENIMENTOA Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional se reuniu na quinta-feira (31/10), sob a condução do presidente Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, para alinhar estudos e propor novas ações voltadas ao fortalecimento do setor. Entre os principais temas debatidos, destacou-se o estudo e a elaboração de uma nota técnica sobre as loterias, que será encaminhada à Diretoria do Conselho Federal da OAB para análise e encaminhamentos institucionais.A Comissão também aprovou a realização de um congresso nacional em Belo Horizonte (MG), dedicado aos jogos, apostas e entretenimento, e discutiu a criação de um edital para chamada de artigos científicos inéditos. As produções selecionadas integrarão uma publicação física e digital, desenvolvida em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), sob coordenação da própria Comissão.COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOSA Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD) reuniu-se na sexta-feira (31/10) para definir os objetivos, as metas e os eixos de trabalho a serem desenvolvidos ao longo do triênio 2025-2028. Na ocasião, o presidente do colegiado, Gabriel Campos Soares da Fonseca, apresentou a minuta preliminar do plano de trabalho, elaborada em conjunto com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró, presidente da CEPD na gestão anterior. A promoção cultural, integração nacional, articulação institucional e difusão acadêmica são os quatro eixos de trabalho definidos para a gestão. Entre as iniciativas programadas, estão a continuidade do Anuário – em conjunto com as comissões especiais de Inteligência Artificial e de Direito Digital; a organização de obra coletiva sobre o papel da OAB na proteção de dados pessoais; a realização do primeiro Colégio de Presidentes de Proteção de Dados Pessoais com os representantes das seccionais; a articulação, com as seccionais, para elaboração de diretrizes para atualização de tabela de honorários de advogados de proteção de dados; a discussão de procedimentos e metodologias para combate ao golpe do falso advogado e para fortalecimento da segurança da informação nas bases de dados da OAB; a articulação institucional com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para balizas interpretativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
