Coronavírus

Comunicado – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

Tendo em vista a pandemia provocada pelo vírus COVID-19 (Coronavírus), o Presidente da 37ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, comunica que:

• Ficam SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, com exceção dos casos urgentes, que serão atendidos com hora marcada, visando evitar a aglomeração de pessoas na Casa da Advocacia e Cidadania local, pelo período de 16/03/2020 a 27/03/2020. Aqueles que precisarem de ATENDIMENTOS URGENTES DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA deverão ligar na Casa da Advocacia e Cidadania no fone (19) 3622-2025, com a finalidade de realizar agendamento de seus atendimentos.

• Ficam SUSPENSAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LIVRARIA DA CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), pelo período de 16/03/2020 a 27/03/2020, permanecendo inalterado o atendimento dos serviços prestados pela farmácia, diante da necessidade de utilização deste serviço pela Advocacia. Da mesma forma, ficam SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS pelo período de 16/03/2020 a 27/03/2020, sendo que a colaboradora Dentista, ficará à disposição dos beneficiários dos serviços da CAASP para realização de procedimentos considerados urgentes, considerados como forma de exceção, tudo com o objetivo de garantir a saúde de todos.

• As SALAS EXTERNAS DA OAB LOCAL FICARÃO FECHADAS pelo período de 16/03/2020 a 27/03/2020, destacando que o Advogado poderá se valer dos serviços na Casa da Advocacia e Cidadania local, situada na Rua Carlos Kielander, 25 – Centro – São João da Boa Vista – SP. Caso persistam dúvidas, o advogado poderá ligar na Casa da Advocacia e Cidadania no fone (19) 3622-2025, já que teremos atendimento em sistema de plantão. 

Tais medidas se mostram necessárias diante das Portarias do Ministério da Saúde nºs 188 e 356 que Declaram Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Pedimos a compreensão de todos neste momento de exceção que estamos passando.

GUSTAVO MASSARI
PRESIDENTE DA 37º SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA