Uma crise que evidencia e aumenta as desigualdades sociais

A Comissão da OAB VAI À ESCOLA, desde o início de 2019, tem planejado e realizado diversas palestras nas escolas municipais com o objetivo de levar conceitos relacionados ao exercício da Cidadania para os alunos.

Nestes encontros realizados nas escolas públicas é possível notar os efeitos da desigualdade social. Como exemplo, pode-se citar a dificuldade das crianças em expressar as suas ideias, pois embora possuam o sentimento sobre determinadas questões, falta-lhes vocabulário para conseguirem manifestá-lo, já que a leitura não faz parte do seu cotidiano. Esta situação é triste e preocupante, pois a fala, no sentido filosófico, é justamente o que dá ao homem o poder de se tornar visível, fazendo com que o outro posso vê-lo. Se as pessoas não conseguem se fazer enxergar, os problemas por elas enfrentados também se tornarão invisíveis. Entretanto, essa é apenas uma das muitas questões geradas pela grave situação da desigualdade social que se enfrenta no Brasil.

Com a pandemia gerada pela COVID-19, essas desigualdades ficam ainda mais evidentes ao se verificar que as crianças da rede de ensino privada continuam tendo aulas, ainda que remotamente, mas a rede pública não pode fazê-lo, pois a maioria das crianças não tem acesso à internet, a computadores e celulares. Ademais, muitas delas necessitam ir à escola não apenas para estudar, mas também para se alimentar.

Como consequência, ao cabo dessa pandemia, o abismo das desigualdades será ainda maior e continuará crescendo, na medida em que terá que ser enfrentada uma grave crise econômica. Por isso, será necessária uma profunda reflexão sobre como a humanidade deseja que esse mundo continue sendo dirigido.

A Globalização, por exemplo, na forma como se apresenta hoje, deverá ser repensada para que tenha um outro sentido que não seja apenas o econômico. Será necessário pensar em como tornar efetivo o exercício da Cidadania para milhões de crianças no Brasil e no mundo, e em como a própria economia poderá contribuir para isso de modo a diminuir o abismo da desigualdade.

Certa feita, em uma aula de Introdução ao Estudo do Direito, os alunos foram compelidos a lerem o livro “A Luta Pelo Direito”, de Rudolf von Ihering, para a apresentação oral de um trabalho. Na exposição da atividade, uma aluna disse que não entendia porque o autor falava tanto em luta pelo direito, já que na sua opinião não haviam mais tantos direitos pelos quais lutar, em virtude dos tantos já conquistados. No entanto, quando se olha para o mundo hoje, é possível responder a este questionamento da aluna sem muita dificuldade, pois há inúmeros direitos pelos quais ainda se deve lutar, sendo que aqueles que já se reputava conquistados, encontram-se ameaçados.

Neste contexto caótico, a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil será fundamental para se prosseguir na busca pelos ideais da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, e para que a estes seja acrescido o da Solidariedade, pois esta pandemia chegou para tornar claro que nem as pessoas e nem os governos têm condições de sobreviverem sozinhos, e para demonstrar que o respeito aos Direitos Humanos é fundamental.