OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece práticas inovadoras na área da regularização fundiária urbana e rural, com foco em ações que promovam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável.
O Conselho Federal da OAB apoia a iniciativa e reforça a importância da advocacia na construção de soluções jurídicas para garantir o direito à terra e à moradia digna.
A premiação integra as ações do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Poder Judiciário e contempla iniciativas implementadas há pelo menos doze meses. Podem participar tribunais, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, profissionais da advocacia, Poder Executivo, Legislativo, organizações da sociedade civil, empresas e universidades.
As práticas serão avaliadas em três eixos temáticos: regularização fundiária urbana; regularização fundiária rural; e gestão informacional e governança fundiária responsável. Cada eixo inclui oito categorias, com base em critérios como impacto social, inovação, eficiência, articulação institucional e possibilidade de replicação.
Na edição de 2025 do prêmio, também serão recebidas as ações na categoria “Registradores de imóveis e Associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual”, incluída pela Portaria n. 18/2025.
Os participantes podem se inscrever em mais de uma proposta, desde que em formulários diferentes, mas cada proposta só pode concorrer em uma categoria. No total, devem ser entregues 27 premiações .
A cerimônia de premiação está prevista para 21 de agosto, na sede do CNJ, em Brasília (DF). O regulamento completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do CNJ.
Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece práticas inovadoras na área da regularização fundiária urbana e rural, com foco em ações que promovam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável.O Conselho Federal da OAB apoia a iniciativa e reforça a importância da advocacia na construção de soluções jurídicas para garantir o direito à terra e à moradia digna. A premiação integra as ações do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Poder Judiciário e contempla iniciativas implementadas há pelo menos doze meses. Podem participar tribunais, magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, profissionais da advocacia, Poder Executivo, Legislativo, organizações da sociedade civil, empresas e universidades.As práticas serão avaliadas em três eixos temáticos: regularização fundiária urbana; regularização fundiária rural; e gestão informacional e governança fundiária responsável. Cada eixo inclui oito categorias, com base em critérios como impacto social, inovação, eficiência, articulação institucional e possibilidade de replicação.Na edição de 2025 do prêmio, também serão recebidas as ações na categoria “Registradores de imóveis e Associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual”, incluída pela Portaria n. 18/2025. Os participantes podem se inscrever em mais de uma proposta, desde que em formulários diferentes, mas cada proposta só pode concorrer em uma categoria. No total, devem ser entregues 27 premiações .A cerimônia de premiação está prevista para 21 de agosto, na sede do CNJ, em Brasília (DF). O regulamento completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do CNJ.
