Nova composição do Órgão Especial do CFOAB reforça compromisso com a advocacia

Com a função de julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB, responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, editar súmulas para consolidar entendimentos no Sistema OAB, entre outras competências, o Órgão Especial do Conselho Pleno da entidade para a gestão 2025-2028 foi instalado neste sábado (1º/2).

O presidente nacional da OAB reeleito, Beto Simonetti, participou da sessão para desejar um triênio proveitoso para a nova gestão do colegiado. Na oportunidade, ele reiterou o teor de seu discurso de posse, no qual falou da importância da união do Sistema OAB. “Agradeço mais uma vez a confiança depositada nesta diretoria, na noite de ontem. A unanimidade é da diretoria, na verdade; prestigia a união que foi criada em torno das propostas, dos propósitos que defendemos”.

O presidente do Órgão Especial, Felipe Sarmento, agradeceu a presença do presidente Beto Simonetti e de todos os membros do colegiado. Em sua fala, destacou a importância da participação ativa nas sessões e pediu que, caso algum integrante não possa comparecer às sessões ordinárias nos próximos meses, solicite a seus colegas conselheiros federais – titulares ou suplentes que estejam em Brasília – que participem em seu lugar. O objetivo, segundo ele, é garantir o quórum necessário para o funcionamento do Órgão Especial, preservando a regularidade dos trabalhos.

Sarmento lembrou de dispositivos do Regulamento Geral da OAB que asseguram a representatividade das seccionais, mencionando, entre eles, o mecanismo de substituição automática, que evita a perda de representação nos julgamentos e deliberações do colegiado.

Por sua vez, a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, que também compõe o Órgão Especial, disse que o objetivo é dar continuidade e aprimorar o trabalho que vem sendo feito, que demonstrou ser resolutivo para a advocacia e trazer bons resultados. “De fato, a união fará a diferença no nosso trabalho. O Órgão Especial tem um papel fundamental na construção de entendimentos que orientam a advocacia e garantem a segurança jurídica dentro do Sistema OAB”, destacou.

A secretária-geral, Rose Morais, também prestigiou a primeira sessão.

Composição

Sob a presidência do vice-presidente, Felipe Sarmento, e secretaria da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, o Órgão Especial é composto por um conselheiro federal de cada seccional, nos termos do art. 84 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. 

São eles:

Acre – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Alagoas – Felipe Sarmento

Amapá – José Luis Wagner

Amazonas – Gina Carla Sarkis

Bahia – Fabrício de Castro Oliveira

Ceará – José Erinaldo Dantas Filho

Distrito Federal – José Cardoso Dutra Júnior

Espírito Santo – Christina Cordeiro dos Santos

Goiás – Pedro Paulo Guerra de Medeiros

Maranhão – Daniel de Faria Jerônimo Leite

Mato Grosso – Breno Augusto Pinto de Miranda

Mato Grosso do Sul – Mansour Elias Karmouche

Minas Gerais – Sergio Rodrigues Leonardo

Pará – Leonardo Nascimento

Paraíba – Jairo de Oliveira Souza

Paraná – Cássio Lisandro Telles

Pernambuco – Fernando Jardim Ribeiro Lins

Piauí – Lucas Villa Lages

Rio de Janeiro – Paulo Cesar Salomão Filho

Rio Grande do Norte – Aldo de Medeiros Lima Filho

Rio Grande do Sul – Pedro Zanette Alfonsin

Rondônia – Alex Sarkis

Roraima – Francisco de Assis Guimarães Almeida

Santa Catarina – Rafael Horn

São Paulo – Patrícia Vanzolini

Sergipe – Clara Arlene da Conceição

Tocantins – Ana Laura de Miranda Coutinho

Leia mais: Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recordes e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

 

Com a função de julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB, responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, editar súmulas para consolidar entendimentos no Sistema OAB, entre outras competências, o Órgão Especial do Conselho Pleno da entidade para a gestão 2025-2028 foi instalado neste sábado (1º/2).O presidente nacional da OAB reeleito, Beto Simonetti, participou da sessão para desejar um triênio proveitoso para a nova gestão do colegiado. Na oportunidade, ele reiterou o teor de seu discurso de posse, no qual falou da importância da união do Sistema OAB. “Agradeço mais uma vez a confiança depositada nesta diretoria, na noite de ontem. A unanimidade é da diretoria, na verdade; prestigia a união que foi criada em torno das propostas, dos propósitos que defendemos”.O presidente do Órgão Especial, Felipe Sarmento, agradeceu a presença do presidente Beto Simonetti e de todos os membros do colegiado. Em sua fala, destacou a importância da participação ativa nas sessões e pediu que, caso algum integrante não possa comparecer às sessões ordinárias nos próximos meses, solicite a seus colegas conselheiros federais – titulares ou suplentes que estejam em Brasília – que participem em seu lugar. O objetivo, segundo ele, é garantir o quórum necessário para o funcionamento do Órgão Especial, preservando a regularidade dos trabalhos.Sarmento lembrou de dispositivos do Regulamento Geral da OAB que asseguram a representatividade das seccionais, mencionando, entre eles, o mecanismo de substituição automática, que evita a perda de representação nos julgamentos e deliberações do colegiado.Por sua vez, a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, que também compõe o Órgão Especial, disse que o objetivo é dar continuidade e aprimorar o trabalho que vem sendo feito, que demonstrou ser resolutivo para a advocacia e trazer bons resultados. “De fato, a união fará a diferença no nosso trabalho. O Órgão Especial tem um papel fundamental na construção de entendimentos que orientam a advocacia e garantem a segurança jurídica dentro do Sistema OAB”, destacou.A secretária-geral, Rose Morais, também prestigiou a primeira sessão.ComposiçãoSob a presidência do vice-presidente, Felipe Sarmento, e secretaria da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, o Órgão Especial é composto por um conselheiro federal de cada seccional, nos termos do art. 84 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. São eles:Acre – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Alagoas – Felipe SarmentoAmapá – José Luis WagnerAmazonas – Gina Carla Sarkis Bahia – Fabrício de Castro OliveiraCeará – José Erinaldo Dantas FilhoDistrito Federal – José Cardoso Dutra JúniorEspírito Santo – Christina Cordeiro dos SantosGoiás – Pedro Paulo Guerra de MedeirosMaranhão – Daniel de Faria Jerônimo LeiteMato Grosso – Breno Augusto Pinto de MirandaMato Grosso do Sul – Mansour Elias KarmoucheMinas Gerais – Sergio Rodrigues LeonardoPará – Leonardo NascimentoParaíba – Jairo de Oliveira SouzaParaná – Cássio Lisandro Telles Pernambuco – Fernando Jardim Ribeiro LinsPiauí – Lucas Villa LagesRio de Janeiro – Paulo Cesar Salomão FilhoRio Grande do Norte – Aldo de Medeiros Lima FilhoRio Grande do Sul – Pedro Zanette AlfonsinRondônia – Alex SarkisRoraima – Francisco de Assis Guimarães AlmeidaSanta Catarina – Rafael HornSão Paulo – Patrícia VanzoliniSergipe – Clara Arlene da ConceiçãoTocantins – Ana Laura de Miranda CoutinhoLeia mais: Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recordes e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional