OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (28/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel trouxe para o debate advogados ambientais, professores e especialistas em desastres e mudanças climáticas, em busca de abordar o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, além da proteção das florestas no combate às mudanças climáticas.
“É um tema sensível e que pulsa. Esse deveria ser o assunto de maior interesse pela população. É necessário dividir inteligência e expertise, levar ao mundo a definitiva consciência da natureza, da nossa floresta, assim teremos feito a nossa parte e seremos referência mundial”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que compareceu ao painel em caráter especial, por considerar o assunto como um dos mais importantes da conferência.
O painel Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas trouxe para a conferência assuntos como: Fundo Amazônia; o desastre de Brumadinho; a relação entre Mudanças Climáticas e o Agronegócio; Litigância Climática; e Fiscalização na Amazônia. A mesa foi presidida pela presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB, Marina Gadelha; além do tesoureiro da Subseção da OAB de Mariana (MG), Bernardo Campomizzi Machado; e a presidente da Subseção da OAB de Brumadinho (MG), Keler Cristhiane.
O presidente da OAB do Acre, Rodrigo Aiache, abriu o debate chamando a atenção para a crise ambiental e as mudanças climáticas como o maior desafio para a sobrevivência. “O nosso futuro depende da preservação ambiental. O Brasil é o 5º maior lançador de gás carbônico na atmosfera e quase metade disso provém da queimada da Amazônia. A preservação da floresta é essencial para o equilíbrio climático, e precisamos debruçar sobre esse assunto”, afirmou Rodrigo Aiache, dizendo que “são necessárias diversas iniciativas para que a Amazônia fique de pé. Um deles é o Fundo Amazônia.”
A professora de Direito Ambiental e Direito do Petróleo da PUC-RJ Flávia Limmer lembrou do desastre de Brumadinho e falou sobre o conceito de Cidade Resiliente, tema que vem sendo defendido pela ONU. “Cidade Resiliente é aquela que está preparada para tolerar desde desastres pequenos a grandes catástrofes. É resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente e rápida. E a advocacia tem um papel fundamental na resiliência urbana, com orientações e questões jurídicas, como aconteceu em Brumadinho, em que a OAB local abriu as suas portas para receber e ouvir as demandas da comunidade.”
Impacto do agronegócio
O impacto do agronegócio no meio ambiente foi trazido pela vice-presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, Marília Longo, que ponderou a necessidade de trabalhar com a prevenção e colocar em prática o que está na base do direito ambiental. “O agronegócio é um dos maiores emissores de carbono no Brasil. Quando se fala em desmatamento, atrelamos ao desmatamento ilegal. Mas é importante considerar a supressão de vegetação, que é legalizada e, também, tem grande impacto no meio ambiente. O papel do advogado entra nesse cenário, de orientar os profissionais do setor da agropecuária a usar os recursos de prevenção.”
Ao trazer para o debate o tema Litigância Climática, a juíza federal do TRF-4 Rafaela Martins da Rosa destacou que a urgência climática não é mais apenas um assunto científico. “É uma realidade de consenso normatizado. A litigância tem cada vez mais sido acionada. Existe um total descompasso e descumprimento da demanda científica e normativa, por vários setores. O acesso aos sistemas de justiça tem um papel importante na preservação climática.”
O advogado especialista em direito ambiental Ricardo Carneiro completou: “A legislação já existe e institui uma política nacional de mudanças climáticas. Mas precisa ser aplicada. Me faz ressurgir com uma provocação que sempre faço, sobre a importância do processo civil. É urgente que o mundo e o Brasil consolidem um chamado de direito climático.” O painel foi encerrado com fala do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Sérgio Augusto Domingues, que apresentou o trabalho realizado pelo Ibama, bem como os resultados e carências.
A Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (28/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel trouxe para o debate advogados ambientais, professores e especialistas em desastres e mudanças climáticas, em busca de abordar o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, além da proteção das florestas no combate às mudanças climáticas. “É um tema sensível e que pulsa. Esse deveria ser o assunto de maior interesse pela população. É necessário dividir inteligência e expertise, levar ao mundo a definitiva consciência da natureza, da nossa floresta, assim teremos feito a nossa parte e seremos referência mundial”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que compareceu ao painel em caráter especial, por considerar o assunto como um dos mais importantes da conferência. O painel Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas trouxe para a conferência assuntos como: Fundo Amazônia; o desastre de Brumadinho; a relação entre Mudanças Climáticas e o Agronegócio; Litigância Climática; e Fiscalização na Amazônia. A mesa foi presidida pela presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB, Marina Gadelha; além do tesoureiro da Subseção da OAB de Mariana (MG), Bernardo Campomizzi Machado; e a presidente da Subseção da OAB de Brumadinho (MG), Keler Cristhiane.O presidente da OAB do Acre, Rodrigo Aiache, abriu o debate chamando a atenção para a crise ambiental e as mudanças climáticas como o maior desafio para a sobrevivência. “O nosso futuro depende da preservação ambiental. O Brasil é o 5º maior lançador de gás carbônico na atmosfera e quase metade disso provém da queimada da Amazônia. A preservação da floresta é essencial para o equilíbrio climático, e precisamos debruçar sobre esse assunto”, afirmou Rodrigo Aiache, dizendo que “são necessárias diversas iniciativas para que a Amazônia fique de pé. Um deles é o Fundo Amazônia.” A professora de Direito Ambiental e Direito do Petróleo da PUC-RJ Flávia Limmer lembrou do desastre de Brumadinho e falou sobre o conceito de Cidade Resiliente, tema que vem sendo defendido pela ONU. “Cidade Resiliente é aquela que está preparada para tolerar desde desastres pequenos a grandes catástrofes. É resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente e rápida. E a advocacia tem um papel fundamental na resiliência urbana, com orientações e questões jurídicas, como aconteceu em Brumadinho, em que a OAB local abriu as suas portas para receber e ouvir as demandas da comunidade.” Impacto do agronegócioO impacto do agronegócio no meio ambiente foi trazido pela vice-presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, Marília Longo, que ponderou a necessidade de trabalhar com a prevenção e colocar em prática o que está na base do direito ambiental. “O agronegócio é um dos maiores emissores de carbono no Brasil. Quando se fala em desmatamento, atrelamos ao desmatamento ilegal. Mas é importante considerar a supressão de vegetação, que é legalizada e, também, tem grande impacto no meio ambiente. O papel do advogado entra nesse cenário, de orientar os profissionais do setor da agropecuária a usar os recursos de prevenção.”Ao trazer para o debate o tema Litigância Climática, a juíza federal do TRF-4 Rafaela Martins da Rosa destacou que a urgência climática não é mais apenas um assunto científico. “É uma realidade de consenso normatizado. A litigância tem cada vez mais sido acionada. Existe um total descompasso e descumprimento da demanda científica e normativa, por vários setores. O acesso aos sistemas de justiça tem um papel importante na preservação climática.”O advogado especialista em direito ambiental Ricardo Carneiro completou: “A legislação já existe e institui uma política nacional de mudanças climáticas. Mas precisa ser aplicada. Me faz ressurgir com uma provocação que sempre faço, sobre a importância do processo civil. É urgente que o mundo e o Brasil consolidem um chamado de direito climático.” O painel foi encerrado com fala do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Sérgio Augusto Domingues, que apresentou o trabalho realizado pelo Ibama, bem como os resultados e carências.
