“Precisamos defender a liberdade de expressão”, alerta Barroso no encerramento do Legal G20

“Este é um momento muito delicado para a democracia, porque todos nós precisamos defender a liberdade de expressão, que é um dos valores mais importantes da democracia. Porém, por trás do biombo da liberdade de expressão se esconde um modelo de negócio que vive do engajamento”. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, alertou os participantes do Legal G20 quanto ao que chamou de populismo institucional.

A palestra foi proferida no encerramento do evento promovido pelo Conselho Federal da OAB, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro (RJ).

Ao lado do presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti, e em meio a juristas nacionais e internacionais, Barroso esclareceu que esse movimento populista, que também é anticonstitucional e antipluralista, posiciona as supremas cortes como adversárias, já que elas têm o papel de limitar o poder político das maiorias políticas. “E como o populismo supervaloriza as maiorias políticas, geralmente vivem uma situação de tensão com as cortes constitucionais”. 

Esforço civilizatório

Após considerar que a evolução tecnológica tem sido uma aliada cada vez maior da sociedade, por trazer celeridade na resolução de problemas, o ministro ponderou que essas ferramentas devem conduzidas de forma a não propagar teorias conspiratórias. 

“Muitas vezes se invoca a liberdade de expressão quando na verdade o que há é um interesse comercial de obter mais cliques, mais acesso, mais engajamento pela difusão do ódio. Portanto, é preciso traçar uma linha fina muito difícil entre a preservação da liberdade de expressão e o esforço civilizatório de impedir que a humanidade descambe para uma época em que a circulação do ódio, da agressividade, da grosseria, que enriquece alguns, contamine o modo das pessoas viverem civilizadamente”, concluiu.

A cerimônia contou, ainda, com a presença do presidente do Comitê Executor do colegiado e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outras autoridades.

Legal G20

Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estiveram reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para a instalação do grupo Legal G20. A iniciativa teve como objetivo a construção de uma agenda jurídica global, abordando temas como os princípios democráticos, os direitos humanos, a segurança jurídica e a tecnologia.

Clique aqui e assista ao discurso do ministro na íntegra

Confira a cobertura completa do Legal G20:

Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia mundial

“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20

Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20

Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia

Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro

Veja todas as fotos do Legal G20

 

“Este é um momento muito delicado para a democracia, porque todos nós precisamos defender a liberdade de expressão, que é um dos valores mais importantes da democracia. Porém, por trás do biombo da liberdade de expressão se esconde um modelo de negócio que vive do engajamento”. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, alertou os participantes do Legal G20 quanto ao que chamou de populismo institucional.A palestra foi proferida no encerramento do evento promovido pelo Conselho Federal da OAB, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro (RJ).Ao lado do presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti, e em meio a juristas nacionais e internacionais, Barroso esclareceu que esse movimento populista, que também é anticonstitucional e antipluralista, posiciona as supremas cortes como adversárias, já que elas têm o papel de limitar o poder político das maiorias políticas. “E como o populismo supervaloriza as maiorias políticas, geralmente vivem uma situação de tensão com as cortes constitucionais”. Esforço civilizatórioApós considerar que a evolução tecnológica tem sido uma aliada cada vez maior da sociedade, por trazer celeridade na resolução de problemas, o ministro ponderou que essas ferramentas devem conduzidas de forma a não propagar teorias conspiratórias. “Muitas vezes se invoca a liberdade de expressão quando na verdade o que há é um interesse comercial de obter mais cliques, mais acesso, mais engajamento pela difusão do ódio. Portanto, é preciso traçar uma linha fina muito difícil entre a preservação da liberdade de expressão e o esforço civilizatório de impedir que a humanidade descambe para uma época em que a circulação do ódio, da agressividade, da grosseria, que enriquece alguns, contamine o modo das pessoas viverem civilizadamente”, concluiu.A cerimônia contou, ainda, com a presença do presidente do Comitê Executor do colegiado e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outras autoridades.Legal G20Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estiveram reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para a instalação do grupo Legal G20. A iniciativa teve como objetivo a construção de uma agenda jurídica global, abordando temas como os princípios democráticos, os direitos humanos, a segurança jurídica e a tecnologia.Clique aqui e assista ao discurso do ministro na íntegraConfira a cobertura completa do Legal G20:Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia mundial“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo diaLegal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiaisSimonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de JaneiroVeja todas as fotos do Legal G20