OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
No último dia 05/06/2020, em razão da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, a 37ª Subseção da OAB/SP promoveu uma live por intermédio do Instagran, sobre o tema “Reflexões atuais acerca do Código Florestal”.
A palestra foi proferida pelo Dr. Luiz Carlos Aceti, advogado e professor de Pós-graduação, Especializado em Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Meio ambiente do Trabalho e Direito Minerário e Mestre em Direito Internacional com ênfase em Meio Ambiente e Direitos Humanos. A conversa teve a mediação da Vice-Presidente da 37ª Subseção da OAB/SP, Dra. Juliana Marques Borsari.
Promulgada em 25 de maio de 2012, a Lei 12.651 estabeleceu o Código Florestal brasileiro, o qual dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Em 25 de maio de 2020 o Código completou 8 anos e ainda é palco de muitas controversas, razão pela qual os profissionais abordaram os principais avanços e apresentaram discussões atuais acerca do tema.
