OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equânimes de exercício profissional em todo o território nacional.
De acordo com o Perfil ADV, publicado em 2024, 43% da advocacia brasileira atua exclusivamente em municípios do interior. Quando incluídos os profissionais que exercem a profissão tanto no interior quanto nas capitais, esse percentual sobe para mais de 52%.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a interiorização traduz o compromisso da OAB com uma advocacia forte em cada município do país. “Quando garantimos estrutura, formação e acolhimento à advocacia que atua longe das capitais, fortalecemos não apenas a classe, mas o próprio acesso à Justiça. A OAB seguirá presente onde a cidadania mais precisa de nós”, afirma Simonetti.
Durante este ano, a Coordenação Nacional de Interiorização do CFOAB, conduzida pelo conselheiro federal Nivaldo Barbosa (AL), promoveu uma agenda nacional de diagnósticos e levantamentos que irão orientar o Plano Nacional de Interiorização nos próximos anos. Esse trabalho contou com a parceria das 27 seccionais, que implantaram coordenações estaduais responsáveis por mapear demandas regionais e uniformizar estratégias de atuação.
Segundo ele, o avanço do Plano só se sustentará com participação ativa da advocacia. “O projeto objetiva, sobretudo, implementar uma política efetiva e concreta de acolhimento, de modo que cada advogada e cada advogado do país se sinta parte integrante da OAB e tenha o orgulho de dizer: eu faço parte da maior e mais forte entidade civil do Brasil”, diz.
O ano também foi marcado pela realização do 1º Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais, em setembro, que reuniu lideranças de todo o país em Brasília (DF). O evento alinhou diretrizes e consolidou a interiorização como política permanente da instituição. Paralelamente, a OAB intensificou estudos para a implantação de novas sedes, escritórios compartilhados e investimentos em tecnologia nas subseções, como a compra de um grande lote de computadores destinados ao reforço estrutural das unidades do interior.
Projetos em desenvolvimento
A partir dos diagnósticos alcançados, a OAB avançou em projetos estruturantes que se tornarão pilares da interiorização. O primeiro deles é o modelo de sustentabilidade financeira das subseções, desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e com as ESAs estaduais, que permitirá a reversão de parte das receitas dos cursos ao fortalecimento de estruturas locais.
Outro eixo é a articulação institucional voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional nas cidades do interior. A OAB defende políticas que ampliem o número de magistrados, servidores, peritos e calculistas, a fim de garantir voz ativa da advocacia nas discussões do Judiciário sobre serviços essenciais ao exercício profissional.
A qualificação profissional da advocacia interiorana também foi ampliada em 2025 com iniciativas da ESA Nacional em parceria com as Escolas Estaduais da Advocacia, que levaram cursos, eventos e programas de formação a subseções em todas as regiões. Paralelamente, a defesa das prerrogativas foi reforçada com a atuação integrada da Comissão Nacional e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, com destaque para o enfrentamento ao aviltamento de honorários.
Na agenda previdenciária, a OAB avançou em parceria com a Comissão Nacional de Direito Previdenciário, com foco na qualificação do atendimento administrativo prestado ao público e na discussão sobre a retenção de honorários na via administrativa — tema especialmente sensível para a advocacia que atua no interior do país, onde esse tipo de demanda representa parcela significativa da atividade profissional.
OAB de Portas Abertas
Como ação complementar à política de interiorização da entidade, o Programa OAB de Portas Abertas aproximou a advocacia da estrutura do Conselho Federal, em Brasília (DF). Ao longo do ano, a advocacia de subseções do Distrito Federal, como Sobradinho, Ceilândia, São Sebastião, Águas Claras, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Samambaia, Paranoá, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way e Taguatinga, além de Sinop, no Mato Grosso, participaram da iniciativa, conhecendo projetos institucionais e dialogando diretamente com a diretoria do CFOAB.
Para o diretor-tesoureiro da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, o programa reforça o sentimento de pertencimento institucional. “Trazer a advocacia para dentro do Conselho Federal é fortalecer vínculos e mostrar que a Casa é de todos. Quando subseções do interior ocupam esse espaço, reafirmamos que nenhuma distância territorial diminui a importância de cada profissional para a Ordem e para a Justiça”, declara.
Perspectivas para 2026
A expectativa para 2026 é de ampliação e consolidação das ações iniciadas. Em maio, a OAB realizará, em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que reunirá lideranças de todo o país para discutir políticas públicas, aprimorar estratégias e impulsionar novas frentes de atuação institucional.
Também está em desenvolvimento uma política nacional de remuneração da advocacia dativa, tema especialmente relevante para regiões onde a Defensoria Pública não alcança todo o território. A proposta busca assegurar condições dignas de atuação à advocacia em municípios pequenos e médios, ampliando o acesso à Justiça.
Com bases sólidas, participação ativa das seccionais e forte articulação institucional, “a OAB encerra 2025 reafirmando que interiorizar é democratizar o acesso à Justiça, ampliar oportunidades e valorizar a advocacia em todas as suas realidades. A trajetória construída ao longo do ano aponta para um futuro em que cada profissional do interior terá mais estrutura, mais reconhecimento e mais integração com o Sistema OAB”, finaliza Nivaldo Barbosa.
Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equânimes de exercício profissional em todo o território nacional.De acordo com o Perfil ADV, publicado em 2024, 43% da advocacia brasileira atua exclusivamente em municípios do interior. Quando incluídos os profissionais que exercem a profissão tanto no interior quanto nas capitais, esse percentual sobe para mais de 52%.Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a interiorização traduz o compromisso da OAB com uma advocacia forte em cada município do país. “Quando garantimos estrutura, formação e acolhimento à advocacia que atua longe das capitais, fortalecemos não apenas a classe, mas o próprio acesso à Justiça. A OAB seguirá presente onde a cidadania mais precisa de nós”, afirma Simonetti.Durante este ano, a Coordenação Nacional de Interiorização do CFOAB, conduzida pelo conselheiro federal Nivaldo Barbosa (AL), promoveu uma agenda nacional de diagnósticos e levantamentos que irão orientar o Plano Nacional de Interiorização nos próximos anos. Esse trabalho contou com a parceria das 27 seccionais, que implantaram coordenações estaduais responsáveis por mapear demandas regionais e uniformizar estratégias de atuação.Segundo ele, o avanço do Plano só se sustentará com participação ativa da advocacia. “O projeto objetiva, sobretudo, implementar uma política efetiva e concreta de acolhimento, de modo que cada advogada e cada advogado do país se sinta parte integrante da OAB e tenha o orgulho de dizer: eu faço parte da maior e mais forte entidade civil do Brasil”, diz. O ano também foi marcado pela realização do 1º Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais, em setembro, que reuniu lideranças de todo o país em Brasília (DF). O evento alinhou diretrizes e consolidou a interiorização como política permanente da instituição. Paralelamente, a OAB intensificou estudos para a implantação de novas sedes, escritórios compartilhados e investimentos em tecnologia nas subseções, como a compra de um grande lote de computadores destinados ao reforço estrutural das unidades do interior. Projetos em desenvolvimentoA partir dos diagnósticos alcançados, a OAB avançou em projetos estruturantes que se tornarão pilares da interiorização. O primeiro deles é o modelo de sustentabilidade financeira das subseções, desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e com as ESAs estaduais, que permitirá a reversão de parte das receitas dos cursos ao fortalecimento de estruturas locais.Outro eixo é a articulação institucional voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional nas cidades do interior. A OAB defende políticas que ampliem o número de magistrados, servidores, peritos e calculistas, a fim de garantir voz ativa da advocacia nas discussões do Judiciário sobre serviços essenciais ao exercício profissional.A qualificação profissional da advocacia interiorana também foi ampliada em 2025 com iniciativas da ESA Nacional em parceria com as Escolas Estaduais da Advocacia, que levaram cursos, eventos e programas de formação a subseções em todas as regiões. Paralelamente, a defesa das prerrogativas foi reforçada com a atuação integrada da Comissão Nacional e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, com destaque para o enfrentamento ao aviltamento de honorários.Na agenda previdenciária, a OAB avançou em parceria com a Comissão Nacional de Direito Previdenciário, com foco na qualificação do atendimento administrativo prestado ao público e na discussão sobre a retenção de honorários na via administrativa — tema especialmente sensível para a advocacia que atua no interior do país, onde esse tipo de demanda representa parcela significativa da atividade profissional.OAB de Portas AbertasComo ação complementar à política de interiorização da entidade, o Programa OAB de Portas Abertas aproximou a advocacia da estrutura do Conselho Federal, em Brasília (DF). Ao longo do ano, a advocacia de subseções do Distrito Federal, como Sobradinho, Ceilândia, São Sebastião, Águas Claras, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Samambaia, Paranoá, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way e Taguatinga, além de Sinop, no Mato Grosso, participaram da iniciativa, conhecendo projetos institucionais e dialogando diretamente com a diretoria do CFOAB. Para o diretor-tesoureiro da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, o programa reforça o sentimento de pertencimento institucional. “Trazer a advocacia para dentro do Conselho Federal é fortalecer vínculos e mostrar que a Casa é de todos. Quando subseções do interior ocupam esse espaço, reafirmamos que nenhuma distância territorial diminui a importância de cada profissional para a Ordem e para a Justiça”, declara.Perspectivas para 2026A expectativa para 2026 é de ampliação e consolidação das ações iniciadas. Em maio, a OAB realizará, em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que reunirá lideranças de todo o país para discutir políticas públicas, aprimorar estratégias e impulsionar novas frentes de atuação institucional.Também está em desenvolvimento uma política nacional de remuneração da advocacia dativa, tema especialmente relevante para regiões onde a Defensoria Pública não alcança todo o território. A proposta busca assegurar condições dignas de atuação à advocacia em municípios pequenos e médios, ampliando o acesso à Justiça.Com bases sólidas, participação ativa das seccionais e forte articulação institucional, “a OAB encerra 2025 reafirmando que interiorizar é democratizar o acesso à Justiça, ampliar oportunidades e valorizar a advocacia em todas as suas realidades. A trajetória construída ao longo do ano aponta para um futuro em que cada profissional do interior terá mais estrutura, mais reconhecimento e mais integração com o Sistema OAB”, finaliza Nivaldo Barbosa.
