OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Magnus Varela foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público. Varela é representante da advocacia no colegiado, e o seu mandato vale pelos próximos 12 meses. A eleição foi realizada nesta terça-feira (28/2), no CNMP, durante a 2ª sessão ordinária de 2023.
Também por aclamação, o plenário reconduziu cinco presidentes de comissões permanentes e o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Todos os mandatos têm duração de um ano.
O CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45. Desde então, a advocacia se faz presente em sua composição. Rogerio Magnus Varela e Rodrigo Badaró são os atuais representantes da advocacia no colegiado.
Leia mais:
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Conheça Rodrigo Badaró, o novo conselheiro do CNMP que foi indicado pelo CFOAB
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