OAB toma posse no Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos

Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes, Raphael Castelo Branco, foi eleito para presidir o CNDPI no biênio de 2023-2025.

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, havia sido admitida como membro do CNDPI. O Conselho tem, entre suas competências, a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização da Política Nacional da Pessoa Idosa; o apoio à promoção de campanhas educativas sobre essa faixa etária; a gestão do Fundo Nacional do Idoso; a promoção de estudos, debates e pesquisas; entre outros.

O CNDPI será composto por 18 entidades da sociedade civil. Segundo o vice-presidente da comissão, Raphael Castelo Branco, à época, a admissão foi uma conquista: “Eram 37 entidades disputando essas 18 vagas. A OAB é uma entidade que tem relevância, principalmente para a nossa luta, que é a defesa do direito das pessoas idosas”, destacou.

A advogada Rosângela Lucinda tomou posse como suplente de Raphael Castelo Branco.

Estavam presentes na posse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o secretário dos Direitos Humanos e da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, entre outras autoridades.

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