OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira abaixo como foi a semana da OAB:
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕES
A Comissão Especial de Direito das Sucessões se reuniu na terça-feira (29/8) para discutir o andamento dos grupos de trabalho para a elaboração de nota técnica sobre o Projeto de Lei 3.799/19. O texto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), foi formulado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) para a modernização do Direito das Sucessões, com a correção de pontos contraditórios presentes na legislação vigente. A nota técnica deverá ser entregue ao Conselho Federal até o final deste ano. O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Comissão, Mariana Pedrosa.
MEMORIAL DA ADVOCACIA PERNAMBUCANA
Em 29/8, a OAB-PE inaugurou o Memorial da Advocacia. O memorial fica no térreo do prédio da seccional pernambucana, no Recife, em prédio anteriormente ocupado pelo tradicional Jornal do Commercio. O espaço traz painéis com momentos históricos, documentos, fotografias e objetos que retratam a vida e os desafios da Ordem pernambucana, desde seus primórdios até hoje. O presidente da seccional, Fernando Ribeiro Lins, esteve em agosto na OAB Nacional para entregar, em mãos, o convite da inauguração do espaço ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e ao vice-presidente, Rafael Horn.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMÍLIA
Os integrantes da Comissão Especial de Direito de Família reuniram-se nesta quinta-feira (31/8) para tratar, principalmente, dos temas a serem abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, relacionados a Direito de Família e a Direito das Sucessões. Entre os eixos previstos estão os de capacitação e de valorização da advocacia familiarista. Também deverá ser realizado, durante a Conferência, um encontro da Comissão e um dia dedicado ao debate acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A pauta da reunião, conduzida pela presidente da pasta, Vládia Feitosa, incluiu, ainda, uma discussão sobre a interiorização das comissões de Direito de Família. O projeto vai ao encontro de uma das principais metas do Conselho Federal, que tem concentrado esforços para a interiorização da atuação da OAB.
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Com cinco processos em pauta, os principais assuntos da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia na última quinta-feira (318), foram honorários contratuais, sustentação oral e a atuação da OAB na restrição de prerrogativas em presídios. A comissão deu encaminhamento para os casos, e a reunião foi presidida pelo secretário-adjunto da CNDPVA, André Stumpf. Estavam presentes 17 membros, entre efetivos e consultores.
Confira abaixo como foi a semana da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕESA Comissão Especial de Direito das Sucessões se reuniu na terça-feira (29/8) para discutir o andamento dos grupos de trabalho para a elaboração de nota técnica sobre o Projeto de Lei 3.799/19. O texto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), foi formulado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) para a modernização do Direito das Sucessões, com a correção de pontos contraditórios presentes na legislação vigente. A nota técnica deverá ser entregue ao Conselho Federal até o final deste ano. O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Comissão, Mariana Pedrosa.MEMORIAL DA ADVOCACIA PERNAMBUCANAEm 29/8, a OAB-PE inaugurou o Memorial da Advocacia. O memorial fica no térreo do prédio da seccional pernambucana, no Recife, em prédio anteriormente ocupado pelo tradicional Jornal do Commercio. O espaço traz painéis com momentos históricos, documentos, fotografias e objetos que retratam a vida e os desafios da Ordem pernambucana, desde seus primórdios até hoje. O presidente da seccional, Fernando Ribeiro Lins, esteve em agosto na OAB Nacional para entregar, em mãos, o convite da inauguração do espaço ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e ao vice-presidente, Rafael Horn. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMÍLIAOs integrantes da Comissão Especial de Direito de Família reuniram-se nesta quinta-feira (31/8) para tratar, principalmente, dos temas a serem abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, relacionados a Direito de Família e a Direito das Sucessões. Entre os eixos previstos estão os de capacitação e de valorização da advocacia familiarista. Também deverá ser realizado, durante a Conferência, um encontro da Comissão e um dia dedicado ao debate acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A pauta da reunião, conduzida pela presidente da pasta, Vládia Feitosa, incluiu, ainda, uma discussão sobre a interiorização das comissões de Direito de Família. O projeto vai ao encontro de uma das principais metas do Conselho Federal, que tem concentrado esforços para a interiorização da atuação da OAB.COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIACom cinco processos em pauta, os principais assuntos da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia na última quinta-feira (318), foram honorários contratuais, sustentação oral e a atuação da OAB na restrição de prerrogativas em presídios. A comissão deu encaminhamento para os casos, e a reunião foi presidida pelo secretário-adjunto da CNDPVA, André Stumpf. Estavam presentes 17 membros, entre efetivos e consultores.
