OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Os principais veículos de comunicação do país repercutiram, nesta sexta-feira (8/12), a alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os julgamentos de ações penais ocorram de forma presencial. A decisão tomada, nessa quinta-feira (7/12), em sessão plenária virtual, implica na transferência do rito que ocorria no Plenário para as Turmas. Ela simboliza uma vitória para a OAB, que pleiteava a revisão da questão.
Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias, como regra, de forma presencial, além de ressaltar a necessidade da garantia da sustentação oral.
A mudança passa a valer apenas para as ações penais instauradas a partir da publicação da emenda regimental.
Confira, abaixo, as principais notícias sobre a decisão:
G1: STF forma maioria para devolver julgamentos de ações penais às turmas
CNN: STF tem maioria a favor da volta do julgamento de ações penais para as turmas
Metrópoles: STF restabelece competências das Turmas para julgar ações penais
R7: STF forma maioria para devolver às turmas julgamentos de ações penais
O Tempo: Maioria do STF decide por volta de ações penais às turmas; veja o que muda
Migalhas: STF altera regimento para retornar ação penal para as turmas
Conjur: Ações penais voltarão a ser julgadas pelas turmas do Supremo
Os principais veículos de comunicação do país repercutiram, nesta sexta-feira (8/12), a alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os julgamentos de ações penais ocorram de forma presencial. A decisão tomada, nessa quinta-feira (7/12), em sessão plenária virtual, implica na transferência do rito que ocorria no Plenário para as Turmas. Ela simboliza uma vitória para a OAB, que pleiteava a revisão da questão.Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias, como regra, de forma presencial, além de ressaltar a necessidade da garantia da sustentação oral.A mudança passa a valer apenas para as ações penais instauradas a partir da publicação da emenda regimental. Confira, abaixo, as principais notícias sobre a decisão:G1: STF forma maioria para devolver julgamentos de ações penais às turmasCNN: STF tem maioria a favor da volta do julgamento de ações penais para as turmasMetrópoles: STF restabelece competências das Turmas para julgar ações penaisR7: STF forma maioria para devolver às turmas julgamentos de ações penaisO Tempo: Maioria do STF decide por volta de ações penais às turmas; veja o que mudaValor Econômico: STF forma maioria para que ações penais voltem a ser julgadas nas turmas da Corte, e não em plenárioMigalhas: STF altera regimento para retornar ação penal para as turmasConjur: Ações penais voltarão a ser julgadas pelas turmas do Supremo
