OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Os membros da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na segunda-feira (3/6) para discutir o método de votação de pareceres, a falta de acessibilidade das companhias aéreas e a rescisão unilateral de planos de saúde.
O colegiado também falou sobre o 4º Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a criação de um grupo de trabalho para análise do Anteprojeto de Lei de reforma do Código Civil sob a perspectiva da pessoa com deficiência.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na quinta-feira (6/6) para o debate de questões técnicas específicas a respeito de nepotismo e improbidade administrativa. Também foi realizado um estudo de caso sobre uma questão jurídica em licitações e responsabilidade civil do Estado.
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Os membros da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se na segunda-feira (3/6) para discutir o método de votação de pareceres, a falta de acessibilidade das companhias aéreas e a rescisão unilateral de planos de saúde.O colegiado também falou sobre o 4º Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a criação de um grupo de trabalho para análise do Anteprojeto de Lei de reforma do Código Civil sob a perspectiva da pessoa com deficiência. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVOA Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se na quinta-feira (6/6) para o debate de questões técnicas específicas a respeito de nepotismo e improbidade administrativa. Também foi realizado um estudo de caso sobre uma questão jurídica em licitações e responsabilidade civil do Estado.
