OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), a OAB Nacional exalta a participação feminina na advocacia brasileira. Com uma presença cada vez mais significativa, as advogadas têm consolidado seus espaços e lutado por equidade dentro da entidade.
Segundo dados do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, as mulheres já representam 50,8% dos profissionais da área. Esse crescimento é reflexo das ações afirmativas promovidas, em esforço conjunto, por todo o Sistema OAB.
Atualmente, as mulheres não apenas são a maioria entre os profissionais da advocacia, mas também ocupam espaços estratégicos de liderança, seja na diretoria do CFOAB com os trabalhos da secretária-geral Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, ou no comando das seis seccionais da Ordem que elegeram mulheres para a presidência, sendo elas: Gisela Cardoso (OAB-MT), Ingrid Zanella (OAB-PE), Christiane Leitão (OAB-CE), Daniella Borges (OAB-BA), Erica Neves (OAB-ES) e Ana Tereza Basílio (OAB-RJ).
Para a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, esse crescimento da representatividade feminina na advocacia é um marco na construção de um Sistema de Justiça mais equitativo e representativo. “Isso fortalece a pluralidade de ideias e a inclusão de perspectivas mais amplas na tomada de decisões”, afirma. Ela também ressalta que a atual gestão do CFOAB tem um compromisso inegociável com a valorização da mulher advogada, compromisso este que se traduz em ações concretas que “abriram espaço para uma nova geração de lideranças femininas”.
Segundo a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, a eleição de líderes femininas expressivas para as seccionais indica uma mudança de mentalidade, e a ocupação desses espaços reforça a importância de uma advocacia mais plural, em que as mulheres tenham voz ativa nas decisões da Ordem e na condução das pautas institucionais. “Esse avanço não representa apenas uma conquista para as mulheres advogadas, mas um desejo coletivo – de homens e mulheres – por maior equidade na advocacia”.
Iniciativas
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida Santos, pontua a essencialidade da compreensão de que a pauta de gênero não é importante somente para as mulheres, mas imprescindível para a cidadania e a democracia brasileira. “O CFOAB tem desempenhado um papel importantíssimo no avanço da pauta de gênero na advocacia e em toda a sociedade”.
Dione Almeida Santos também cita algumas conquistas advindas da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada (CNMA), realizada em março do ano passado, que foram cruciais para o avanço das pautas de gênero. “A Súmula 9, que barra o ingresso de pessoas que cometeram violência contra mulher nos quadros da OAB; a Lei 14.612/2023, que traz o assédio moral, assédio sexual e discriminação como infração ética passível de suspensão; e o provimento que instituiu regras para julgamento com perspectiva de gênero, raça e diversidade sexual, nos processos da OAB”, elenca.
Representatividade
A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, também cita a regra da paridade de gênero, aplicada a partir das eleições da OAB, em 2021, como um dos fatores responsáveis pela maior representatividade feminina na advocacia. “Está se fazendo valer e ganhando força, também, nas seccionais, como a de Pernambuco; nas subseccionais; nos conselhos; e nas comissões. Sou a primeira mulher a presidir a OAB pernambucana em mais de 90 anos de história. E mais: tenho na vice-presidência, outra mulher, a advogada Schamkypou Bezerra. Juntas, com o apoio dos demais membros da diretoria, estaremos firmes no compromisso de valorização da classe e na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia pernambucana”, garante.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, lembra que a seccional baiana foi pioneira ao instituir a paridade de gênero em seu conselho seccional, antes da mudança das normas eleitorais do sistema OAB. “Além disso, tive a honra de ser reconduzida à presidência da seccional baiana, depois de 90 anos de lideranças masculinas, ao lado de 20 outras mulheres presidindo a maioria das nossas subseções. Essa decisão reafirma nosso compromisso com a representatividade e com a construção de um sistema jurídico mais inclusivo, que reflita as diversas realidades da sociedade brasileira”, salienta.
“A gestão do Conselho Federal da OAB, sob a presidência de Beto Simonetti, tem desempenhado um papel fundamental na valorização da mulher advogada, implementando políticas que promovem a igualdade de oportunidades e o reconhecimento das mulheres no exercício da profissão. Desde a criação de comissões específicas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres até a implementação de medidas que incentivam a paridade de gênero em diversas esferas da OAB”, afirma Daniela Borges.
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, também ressaltou que a seccional fluminense esperou 94 anos para ter uma mulher como líder. “Somos duas à frente da seccional, outras duas à frente da CAARJ e com um aumento expressivo nas presidências das nossas subseções, de 19 para 28, entre as últimas eleições. Reativamos a Diretoria de Mulheres e criamos a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher. Esperamos que esse movimento observado na OAB-RJ seja replicado, também, em outras instituições da sociedade civil. De igual modo, no Poder Judiciário, sobretudo nos Tribunais Superiores, é pequena ainda a representatividade feminina. Para que tenhamos cada vez mais igualdade entre homens e mulheres nas mais diversas atividades ainda há muito a conquistar”, pontua.
Novo perfil de decisões
Mesmo com nítidos avanços, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, lembra que a luta deve ser incessante. “Ainda temos muito a caminhar, mas é gratificante ver que os avanços são concretos e a presença das mulheres é cada vez maior. Em Mato Grosso, por exemplo, além de uma mulher na presidência da seccional, temos 18 mulheres presidindo subseções. Isso é reflexo de uma OAB mais aberta, mais paritária e que retrata a realidade de toda a sociedade”, acredita. Gisela Cardoso também acrescenta que a presença das mulheres em cargos de liderança traz um novo perfil ao Sistema de Justiça. “Isso faz com que as ações e as decisões sejam mais humanas, sensíveis e com mais empatia”.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, também compartilha do pensamento de que uma maior liderança feminina é imprescindível para garantir uma representação mais justa e alinhada às demandas das advogadas. “As mulheres enfrentam desafios específicos na profissão, como a garantia de prerrogativas, a conciliação da advocacia com a maternidade, o acesso facilitado de gestantes aos fóruns e a prioridade em sustentações orais. Ter esse olhar feminino dentro do Sistema facilita a criação de políticas mais inclusivas, como cartilhas informativas, fortalecimento das comissões temáticas e implementação de iniciativas que promovam o empoderamento das advogadas. Esse movimento não apenas amplia a participação feminina, mas também contribui para uma advocacia mais forte, respeitada e com maior espaço de protagonismo. A atual gestão do CFOAB coaduna com esse pensamento e fortalece essa luta”, ressalta.
Futuro promissor
De acordo com Christiane Leitão, presidente da OAB-CE, o protagonismo das atuais seis presidentes de seccionais e das muitas vice-presidentes da OAB trará, certamente, um novo olhar para todo o Sistema de Ordem no Brasil, com mais participação, inclusão, e diversidade. “Vejo um futuro promissor, em que a presença feminina será cada vez mais marcante e decisiva. O caminho é longo, mas o avanço das mulheres no cenário jurídico brasileiro é irreversível. Para isso, precisamos continuar implementando ações afirmativas que incentivem a presença feminina em espaços de decisão, garantir melhores condições de trabalho e lutar por políticas de valorização da advocacia feminina, como apoio às advogadas que conciliam maternidade e profissão, além de combater todas as formas de violência contra as mulheres advogadas”, acredita.
Luta por equidade
A OAB tem avançado significativamente na promoção da equidade de gênero em seus espaços institucionais. O crescimento da participação feminina nas diretorias seccionais e no Conselho Federal demonstra uma mudança estrutural rumo a um ambiente mais representativo e inclusivo. Na última eleição, esse avanço se consolidou com o aumento no número de presidentes mulheres nas seccionais, que passou de cinco para seis, reforçando os efeitos das políticas de paridade implementadas nos últimos anos.
Desde 2013, a entidade tem adotado medidas concretas para ampliar a presença feminina em cargos de liderança. A criação da Comissão da Mulher Advogada, a aprovação da cota mínima de 30% para um dos gêneros nos órgãos de direção e a realização da primeira Conferência Nacional da Mulher Advogada marcaram o início desse movimento. Em 2021, um novo avanço foi alcançado com a adoção da regra da paridade de gênero, garantindo que as mulheres tivessem igual representatividade nos processos decisórios da Ordem.
Na atual gestão do presidente Beto Simonetti, iniciada em 2022, essa política foi reforçada com a exigência de que todas as instâncias decisórias da OAB sejam compostas por, no mínimo, 50% de mulheres. Além disso, a entidade tem investido no combate à desigualdade salarial, ao preconceito e à discriminação de gênero, bem como na promoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia feminina, como a implementação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e medidas de apoio ao crescimento profissional das advogadas. Esse compromisso com a valorização da mulher advogada também se reflete no reconhecimento da advocacia nos tribunais superiores, como demonstrado pela posse da ministra Daniela Teixeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2023, a partir do quinto constitucional da advocacia, ampliando a representatividade feminina no Poder Judiciário.
No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), a OAB Nacional exalta a participação feminina na advocacia brasileira. Com uma presença cada vez mais significativa, as advogadas têm consolidado seus espaços e lutado por equidade dentro da entidade. Segundo dados do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, as mulheres já representam 50,8% dos profissionais da área. Esse crescimento é reflexo das ações afirmativas promovidas, em esforço conjunto, por todo o Sistema OAB.Atualmente, as mulheres não apenas são a maioria entre os profissionais da advocacia, mas também ocupam espaços estratégicos de liderança, seja na diretoria do CFOAB com os trabalhos da secretária-geral Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, ou no comando das seis seccionais da Ordem que elegeram mulheres para a presidência, sendo elas: Gisela Cardoso (OAB-MT), Ingrid Zanella (OAB-PE), Christiane Leitão (OAB-CE), Daniella Borges (OAB-BA), Erica Neves (OAB-ES) e Ana Tereza Basílio (OAB-RJ).Para a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, esse crescimento da representatividade feminina na advocacia é um marco na construção de um Sistema de Justiça mais equitativo e representativo. “Isso fortalece a pluralidade de ideias e a inclusão de perspectivas mais amplas na tomada de decisões”, afirma. Ela também ressalta que a atual gestão do CFOAB tem um compromisso inegociável com a valorização da mulher advogada, compromisso este que se traduz em ações concretas que “abriram espaço para uma nova geração de lideranças femininas”.Segundo a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, a eleição de líderes femininas expressivas para as seccionais indica uma mudança de mentalidade, e a ocupação desses espaços reforça a importância de uma advocacia mais plural, em que as mulheres tenham voz ativa nas decisões da Ordem e na condução das pautas institucionais. “Esse avanço não representa apenas uma conquista para as mulheres advogadas, mas um desejo coletivo – de homens e mulheres – por maior equidade na advocacia”.Iniciativas A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida Santos, pontua a essencialidade da compreensão de que a pauta de gênero não é importante somente para as mulheres, mas imprescindível para a cidadania e a democracia brasileira. “O CFOAB tem desempenhado um papel importantíssimo no avanço da pauta de gênero na advocacia e em toda a sociedade”. Dione Almeida Santos também cita algumas conquistas advindas da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada (CNMA), realizada em março do ano passado, que foram cruciais para o avanço das pautas de gênero. “A Súmula 9, que barra o ingresso de pessoas que cometeram violência contra mulher nos quadros da OAB; a Lei 14.612/2023, que traz o assédio moral, assédio sexual e discriminação como infração ética passível de suspensão; e o provimento que instituiu regras para julgamento com perspectiva de gênero, raça e diversidade sexual, nos processos da OAB”, elenca.RepresentatividadeA presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, também cita a regra da paridade de gênero, aplicada a partir das eleições da OAB, em 2021, como um dos fatores responsáveis pela maior representatividade feminina na advocacia. “Está se fazendo valer e ganhando força, também, nas seccionais, como a de Pernambuco; nas subseccionais; nos conselhos; e nas comissões. Sou a primeira mulher a presidir a OAB pernambucana em mais de 90 anos de história. E mais: tenho na vice-presidência, outra mulher, a advogada Schamkypou Bezerra. Juntas, com o apoio dos demais membros da diretoria, estaremos firmes no compromisso de valorização da classe e na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia pernambucana”, garante.A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, lembra que a seccional baiana foi pioneira ao instituir a paridade de gênero em seu conselho seccional, antes da mudança das normas eleitorais do sistema OAB. “Além disso, tive a honra de ser reconduzida à presidência da seccional baiana, depois de 90 anos de lideranças masculinas, ao lado de 20 outras mulheres presidindo a maioria das nossas subseções. Essa decisão reafirma nosso compromisso com a representatividade e com a construção de um sistema jurídico mais inclusivo, que reflita as diversas realidades da sociedade brasileira”, salienta.”A gestão do Conselho Federal da OAB, sob a presidência de Beto Simonetti, tem desempenhado um papel fundamental na valorização da mulher advogada, implementando políticas que promovem a igualdade de oportunidades e o reconhecimento das mulheres no exercício da profissão. Desde a criação de comissões específicas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres até a implementação de medidas que incentivam a paridade de gênero em diversas esferas da OAB”, afirma Daniela Borges.Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, também ressaltou que a seccional fluminense esperou 94 anos para ter uma mulher como líder. “Somos duas à frente da seccional, outras duas à frente da CAARJ e com um aumento expressivo nas presidências das nossas subseções, de 19 para 28, entre as últimas eleições. Reativamos a Diretoria de Mulheres e criamos a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher. Esperamos que esse movimento observado na OAB-RJ seja replicado, também, em outras instituições da sociedade civil. De igual modo, no Poder Judiciário, sobretudo nos Tribunais Superiores, é pequena ainda a representatividade feminina. Para que tenhamos cada vez mais igualdade entre homens e mulheres nas mais diversas atividades ainda há muito a conquistar”, pontua.Novo perfil de decisõesMesmo com nítidos avanços, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, lembra que a luta deve ser incessante. “Ainda temos muito a caminhar, mas é gratificante ver que os avanços são concretos e a presença das mulheres é cada vez maior. Em Mato Grosso, por exemplo, além de uma mulher na presidência da seccional, temos 18 mulheres presidindo subseções. Isso é reflexo de uma OAB mais aberta, mais paritária e que retrata a realidade de toda a sociedade”, acredita. Gisela Cardoso também acrescenta que a presença das mulheres em cargos de liderança traz um novo perfil ao Sistema de Justiça. “Isso faz com que as ações e as decisões sejam mais humanas, sensíveis e com mais empatia”.A presidente da OAB-ES, Erica Neves, também compartilha do pensamento de que uma maior liderança feminina é imprescindível para garantir uma representação mais justa e alinhada às demandas das advogadas. “As mulheres enfrentam desafios específicos na profissão, como a garantia de prerrogativas, a conciliação da advocacia com a maternidade, o acesso facilitado de gestantes aos fóruns e a prioridade em sustentações orais. Ter esse olhar feminino dentro do Sistema facilita a criação de políticas mais inclusivas, como cartilhas informativas, fortalecimento das comissões temáticas e implementação de iniciativas que promovam o empoderamento das advogadas. Esse movimento não apenas amplia a participação feminina, mas também contribui para uma advocacia mais forte, respeitada e com maior espaço de protagonismo. A atual gestão do CFOAB coaduna com esse pensamento e fortalece essa luta”, ressalta.Futuro promissorDe acordo com Christiane Leitão, presidente da OAB-CE, o protagonismo das atuais seis presidentes de seccionais e das muitas vice-presidentes da OAB trará, certamente, um novo olhar para todo o Sistema de Ordem no Brasil, com mais participação, inclusão, e diversidade. “Vejo um futuro promissor, em que a presença feminina será cada vez mais marcante e decisiva. O caminho é longo, mas o avanço das mulheres no cenário jurídico brasileiro é irreversível. Para isso, precisamos continuar implementando ações afirmativas que incentivem a presença feminina em espaços de decisão, garantir melhores condições de trabalho e lutar por políticas de valorização da advocacia feminina, como apoio às advogadas que conciliam maternidade e profissão, além de combater todas as formas de violência contra as mulheres advogadas”, acredita. Luta por equidadeA OAB tem avançado significativamente na promoção da equidade de gênero em seus espaços institucionais. O crescimento da participação feminina nas diretorias seccionais e no Conselho Federal demonstra uma mudança estrutural rumo a um ambiente mais representativo e inclusivo. Na última eleição, esse avanço se consolidou com o aumento no número de presidentes mulheres nas seccionais, que passou de cinco para seis, reforçando os efeitos das políticas de paridade implementadas nos últimos anos.Desde 2013, a entidade tem adotado medidas concretas para ampliar a presença feminina em cargos de liderança. A criação da Comissão da Mulher Advogada, a aprovação da cota mínima de 30% para um dos gêneros nos órgãos de direção e a realização da primeira Conferência Nacional da Mulher Advogada marcaram o início desse movimento. Em 2021, um novo avanço foi alcançado com a adoção da regra da paridade de gênero, garantindo que as mulheres tivessem igual representatividade nos processos decisórios da Ordem.Na atual gestão do presidente Beto Simonetti, iniciada em 2022, essa política foi reforçada com a exigência de que todas as instâncias decisórias da OAB sejam compostas por, no mínimo, 50% de mulheres. Além disso, a entidade tem investido no combate à desigualdade salarial, ao preconceito e à discriminação de gênero, bem como na promoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia feminina, como a implementação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e medidas de apoio ao crescimento profissional das advogadas. Esse compromisso com a valorização da mulher advogada também se reflete no reconhecimento da advocacia nos tribunais superiores, como demonstrado pela posse da ministra Daniela Teixeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2023, a partir do quinto constitucional da advocacia, ampliando a representatividade feminina no Poder Judiciário.
