OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (22/4), para tratar de novas estratégias institucionais, alinhar pautas prioritárias e estruturar novas frentes de atuação voltadas ao aprimoramento do sistema previdenciário brasileiro.
“A reunião demonstrou o comprometimento da nossa Comissão em enfrentar, com responsabilidade e estratégia, os desafios do sistema previdenciário. Estamos avançando na construção de soluções concretas, com foco na melhoria dos serviços, na fiscalização efetiva e no fortalecimento institucional da advocacia previdenciária”, destacou a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra.
Um dos pontos centrais da reunião foi a discussão de estratégias para enfrentar problemas relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a criação de grupos de trabalho específicos para estudo e proposição de soluções alternativas.
Durante o encontro, os integrantes do colegiado debateram ações e propostas de melhorias nos atendimentos realizados por meio dos guichês virtuais. Também foram analisadas as funcionalidades e limitações do serviço de atendimento telefônico, realizado pelo prefixo 0800, com o objetivo de ampliar sua eficiência e corrigir deficiências identificadas.
Também foi avaliada a necessidade de intensificar a fiscalização das associações que mantêm acordos de cooperação com o INSS. Nesse sentido, foi apresentada proposta para que o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) atue na apuração de eventuais irregularidades, especialmente no que se refere à publicidade inadequada.
Além disso, foram reforçadas ações de conscientização sobre o uso do INSS Digital e discutida a realização de uma conferência institucional prevista para o próximo ano, com o objetivo de marcar o encerramento da atual gestão e consolidar os avanços alcançados.
A pauta da reunião incluiu, ainda, a análise de matérias administrativas e legislativas em discussão no âmbito do Conselho Federal, abordando temas como fiscalização de empresas quanto à adequação de documentos técnicos (LTCAT e PPP), modernização de sistemas previdenciários, gratuidade de perícias médicas, prazos para concessão de benefícios e campanhas de valorização do direito previdenciário.
Com a definição de uma agenda estratégica e a criação de grupos de trabalho, a Comissão se mantém ativa na interlocução com instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, buscando contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da atuação jurídica no âmbito previdenciário.
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa quarta-feira (22/4), para tratar de novas estratégias institucionais, alinhar pautas prioritárias e estruturar novas frentes de atuação voltadas ao aprimoramento do sistema previdenciário brasileiro.“A reunião demonstrou o comprometimento da nossa Comissão em enfrentar, com responsabilidade e estratégia, os desafios do sistema previdenciário. Estamos avançando na construção de soluções concretas, com foco na melhoria dos serviços, na fiscalização efetiva e no fortalecimento institucional da advocacia previdenciária”, destacou a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra.Um dos pontos centrais da reunião foi a discussão de estratégias para enfrentar problemas relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a criação de grupos de trabalho específicos para estudo e proposição de soluções alternativas. Durante o encontro, os integrantes do colegiado debateram ações e propostas de melhorias nos atendimentos realizados por meio dos guichês virtuais. Também foram analisadas as funcionalidades e limitações do serviço de atendimento telefônico, realizado pelo prefixo 0800, com o objetivo de ampliar sua eficiência e corrigir deficiências identificadas.Também foi avaliada a necessidade de intensificar a fiscalização das associações que mantêm acordos de cooperação com o INSS. Nesse sentido, foi apresentada proposta para que o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) atue na apuração de eventuais irregularidades, especialmente no que se refere à publicidade inadequada.Além disso, foram reforçadas ações de conscientização sobre o uso do INSS Digital e discutida a realização de uma conferência institucional prevista para o próximo ano, com o objetivo de marcar o encerramento da atual gestão e consolidar os avanços alcançados.A pauta da reunião incluiu, ainda, a análise de matérias administrativas e legislativas em discussão no âmbito do Conselho Federal, abordando temas como fiscalização de empresas quanto à adequação de documentos técnicos (LTCAT e PPP), modernização de sistemas previdenciários, gratuidade de perícias médicas, prazos para concessão de benefícios e campanhas de valorização do direito previdenciário.Com a definição de uma agenda estratégica e a criação de grupos de trabalho, a Comissão se mantém ativa na interlocução com instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, buscando contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da atuação jurídica no âmbito previdenciário.
