Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que compõem o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para discutir sustentabilidade, governança internacional e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”.

“O BRICS tem se mostrado um espaço cada vez mais importante para o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos e para a construção de consensos em torno de valores comuns, como o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a segurança jurídica. A advocacia brasileira participa desse debate com o compromisso de fortalecer a democracia e ampliar a cooperação internacional”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A OAB Nacional será representada pela Comissão Especial Executiva do Fórum Jurídico do BRICS, coordenada por Francisco Queiroz Caputo Neto, com Gaya Lehn Schneider Paulino na vice-coordenação e Bruno Barata Magalhães na secretaria. O grupo acompanha as discussões e representa a advocacia brasileira nas mesas temáticas do evento.

Abertura

A cerimônia de abertura será na manhã de sexta-feira (24/10), contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. Também participarão representantes da China Law Society, da Bar Association of India e da Association of Lawyers of Russia, entre outras entidades jurídicas do bloco.

A palestra magna ficará a cargo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Painéis e participação brasileira

Com uma programação ampla, o Fórum vai tratar de cooperação jurídica, investimentos estrangeiros, práticas corporativas, direitos humanos, tecnologia, inovação e ensino jurídico. Os painéis abordarão desde governança inclusiva e inteligência artificial na Justiça até descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável.

A vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Fernanda Brandão Cançado, participará do painel “BRICS e o Desenvolvimento Sustentável”. Já a vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula, falará sobre “Descolonização do Ensino Jurídico no Sul Global” no Painel “Educação e Ensino Jurídico”. O secretário da Comissão Executiva, Bruno Barata Magalhães, apresentará as iniciativas da OAB voltadas à cooperação acadêmica e à internacionalização do ensino jurídico.

Encerramento

O Fórum será encerrado com a leitura da Declaração do BRICS, documento que consolida os compromissos assumidos pelos países-membros em favor da cooperação internacional, da inovação tecnológica e do fortalecimento das instituições jurídicas. O texto reafirma a importância do diálogo entre as nações do Sul Global como caminho para uma governança mais justa e sustentável.

A palestra de encerramento ficará a cargo de Marcelo Weick Pogliese, secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

 

Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que compõem o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para discutir sustentabilidade, governança internacional e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”.“O BRICS tem se mostrado um espaço cada vez mais importante para o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos e para a construção de consensos em torno de valores comuns, como o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a segurança jurídica. A advocacia brasileira participa desse debate com o compromisso de fortalecer a democracia e ampliar a cooperação internacional”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A OAB Nacional será representada pela Comissão Especial Executiva do Fórum Jurídico do BRICS, coordenada por Francisco Queiroz Caputo Neto, com Gaya Lehn Schneider Paulino na vice-coordenação e Bruno Barata Magalhães na secretaria. O grupo acompanha as discussões e representa a advocacia brasileira nas mesas temáticas do evento.AberturaA cerimônia de abertura será na manhã de sexta-feira (24/10), contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. Também participarão representantes da China Law Society, da Bar Association of India e da Association of Lawyers of Russia, entre outras entidades jurídicas do bloco.A palestra magna ficará a cargo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.Painéis e participação brasileiraCom uma programação ampla, o Fórum vai tratar de cooperação jurídica, investimentos estrangeiros, práticas corporativas, direitos humanos, tecnologia, inovação e ensino jurídico. Os painéis abordarão desde governança inclusiva e inteligência artificial na Justiça até descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável.A vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Fernanda Brandão Cançado, participará do painel “BRICS e o Desenvolvimento Sustentável”. Já a vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula, falará sobre “Descolonização do Ensino Jurídico no Sul Global” no Painel “Educação e Ensino Jurídico”. O secretário da Comissão Executiva, Bruno Barata Magalhães, apresentará as iniciativas da OAB voltadas à cooperação acadêmica e à internacionalização do ensino jurídico.EncerramentoO Fórum será encerrado com a leitura da Declaração do BRICS, documento que consolida os compromissos assumidos pelos países-membros em favor da cooperação internacional, da inovação tecnológica e do fortalecimento das instituições jurídicas. O texto reafirma a importância do diálogo entre as nações do Sul Global como caminho para uma governança mais justa e sustentável.A palestra de encerramento ficará a cargo de Marcelo Weick Pogliese, secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.