OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), mais uma reunião de trabalho conduzida pela presidente do colegiado, Alessandra Balestieri. O encontro foi dedicado ao avanço de estratégias para fortalecer o diálogo institucional com a advocacia dos países de língua portuguesa, com destaque para as tratativas voltadas à construção de um novo acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados de Portugal.
Durante a reunião, Balestieri relatou tratativas mantidas com o bastonário da entidade portuguesa para o triênio 2025-2027, João Massano. Ela informou que foi encaminhada ao dirigente uma relação de questionamentos institucionais com o objetivo de compreender melhor o atual cenário da advocacia em Portugal, incluindo dados sobre número de profissionais inscritos e outras informações relevantes para subsidiar o diálogo entre as instituições.
O objetivo central da Comissão é aprimorar a relação entre Brasil e Portugal no campo jurídico e criar condições para um novo acordo de cooperação técnica que beneficie a advocacia dos dois países. Os integrantes do colegiado lembraram que a rescisão unilateral do acordo anterior impactou especialmente profissionais que atuam com Direito Internacional Privado, reforçando a importância de retomar as tratativas institucionais.
Nesse contexto, a Comissão também discutiu a possibilidade de ampliar o diálogo interno na OAB, inclusive com a realização de agenda institucional junto ao presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, para alinhar o posicionamento e o direcionamento da entidade quanto à eventual retomada do acordo de reciprocidade.
Outro ponto debatido foi a necessidade de fortalecer a atuação coordenada entre as comissões da OAB. O grupo ressaltou a importância de ampliar a comunicação com as seccionais para compartilhar informações e evitar iniciativas isoladas sem conhecimento da Comissão nacional. O colegiado também apontou a relevância do diálogo com instâncias correlatas, como a Comissão Brasil-Portugal da OAB-RJ, de modo a promover maior alinhamento institucional.
Na ocasião, Balestieri ainda apresentou aos membros da comissão os encaminhamentos da reunião dos presidentes das comissões nacionais com o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do CFOAB, Rafael Horn. Entre as iniciativas em estudo estão a produção de artigos para uma revista de Direito Lusófono, com temas voltados aos países de língua portuguesa — prevista para publicação ainda neste ano — e a organização do primeiro evento da comissão nesta gestão, com previsão para 2027.
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