OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Os desafios para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição serão tema da palestra com o advogado e professor Lenio Streck, promovida pela OAB Nacional no dia 23 de março, às 16h.
Acompanhe pelo Zoom ou pelo canal do Conselho Federal da OAB no YouTube
Intitulada “A efetividade dos direitos sociais assegurados constitucionalmente à luz do neoliberalismo e do posicionamento do STF”, a exposição tem como objetivo fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição e sobre o papel do controle jurisdicional nesse processo.
Durante o evento, o jurista também analisará o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal em demais temas relacionados à efetividade desses direitos.
A iniciativa integra as atividades da Comissão Nacional de Direitos Sociais voltadas ao aprofundamento do debate jurídico e institucional acerca da proteção e da promoção dos direitos fundamentais no país.
Os interessados poderão obter um certificado de participação de duas horas. Para tanto, é necessário assistir a palestra pelo Zoom e estar logado no sistema durante a palestra. O documento estará disponível a partir do dia 24 de março no Painel do Inscrito. Faça seu login, escolha o evento e clique no botão “Emitir certificado”.
Os desafios para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição serão tema da palestra com o advogado e professor Lenio Streck, promovida pela OAB Nacional no dia 23 de março, às 16h.Inscreva-seAcompanhe pelo Zoom ou pelo canal do Conselho Federal da OAB no YouTubeIntitulada “A efetividade dos direitos sociais assegurados constitucionalmente à luz do neoliberalismo e do posicionamento do STF”, a exposição tem como objetivo fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição e sobre o papel do controle jurisdicional nesse processo.Durante o evento, o jurista também analisará o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal em demais temas relacionados à efetividade desses direitos.A iniciativa integra as atividades da Comissão Nacional de Direitos Sociais voltadas ao aprofundamento do debate jurídico e institucional acerca da proteção e da promoção dos direitos fundamentais no país.Os interessados poderão obter um certificado de participação de duas horas. Para tanto, é necessário assistir a palestra pelo Zoom e estar logado no sistema durante a palestra. O documento estará disponível a partir do dia 24 de março no Painel do Inscrito. Faça seu login, escolha o evento e clique no botão “Emitir certificado”.
