OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido “Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88”, promovido pelo Conselho Federal da OAB no dia 16 de abril, das 10h às 12h30. Organizada pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, a iniciativa reunirá especialistas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do mercado e da advocacia para analisar as mudanças propostas e seus reflexos no ambiente de investimentos.
A Resolução CVM 88 disciplina as ofertas públicas de valores mobiliários de sociedades empresárias de pequeno porte por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo, modelo conhecido como crowdfunding de investimento. A proposta de atualização da norma busca ampliar o alcance desse regime e adequá-lo às transformações recentes do mercado, com a inclusão de novos emissores e instrumentos e a incorporação de inovações tecnológicas.
O encontro ocorrerá de forma híbrida – presencial, no Plenário Alberto Simonetti, Ed. OAB, em Brasília (DF), e virtual, por meio da Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB. O evento vai emitir certificado de participação de duas horas e meia.
As inscrições gratuitas podem ser feitas pela página oficial do evento.
Debates
Na abertura, está prevista a participação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e da secretária-geral do CFOAB e presidente da comissão nacional, Rose Morais. Na sequência, será promovida palestra sobre as principais mudanças e destaques da reforma da CVM 88. Haverá, ainda, dois painéis. Um sobre a perspectiva de mercado sobre a Consulta Pública SDM 05/2025 e o outro sobre o futuro da tokenização.
A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido “Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88”, promovido pelo Conselho Federal da OAB no dia 16 de abril, das 10h às 12h30. Organizada pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, a iniciativa reunirá especialistas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do mercado e da advocacia para analisar as mudanças propostas e seus reflexos no ambiente de investimentos.Inscreva-se gratuitamenteConfira a programaçãoA Resolução CVM 88 disciplina as ofertas públicas de valores mobiliários de sociedades empresárias de pequeno porte por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo, modelo conhecido como crowdfunding de investimento. A proposta de atualização da norma busca ampliar o alcance desse regime e adequá-lo às transformações recentes do mercado, com a inclusão de novos emissores e instrumentos e a incorporação de inovações tecnológicas.O encontro ocorrerá de forma híbrida – presencial, no Plenário Alberto Simonetti, Ed. OAB, em Brasília (DF), e virtual, por meio da Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB. O evento vai emitir certificado de participação de duas horas e meia. As inscrições gratuitas podem ser feitas pela página oficial do evento.DebatesNa abertura, está prevista a participação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e da secretária-geral do CFOAB e presidente da comissão nacional, Rose Morais. Na sequência, será promovida palestra sobre as principais mudanças e destaques da reforma da CVM 88. Haverá, ainda, dois painéis. Um sobre a perspectiva de mercado sobre a Consulta Pública SDM 05/2025 e o outro sobre o futuro da tokenização.
