OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A defesa da democracia, a liberdade de escolha dos eleitores e a confiança nas instituições marcaram o discurso do desembargador eleitoral Leonardo Campos Soares da Fonseca durante solenidade de cumprimentos realizada nesta terça-feira (10/11), na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado assumiu o cargo de membro titular da Corte, na classe dos juristas, em 19 de outubro.
A cerimônia reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, representantes de instituições e integrantes da advocacia. O Conselho Federal da OAB esteve representado pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, cuja presença reforçou a participação da entidade em um momento de valorização da Justiça Eleitoral e das instituições democráticas.
Segundo Lins e Silva Júnior, a posse do desembargador eleitoral Leonardo Soares da Fonseca representa um momento importante para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal. “A presença da advocacia nesse momento reafirma a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições para o aprimoramento da Justiça”, acrescentou.
Papel da Justiça Eleitoral
Em sua manifestação, o empossado destacou a honra e a responsabilidade de integrar a Corte Eleitoral e resgatou a trajetória da Justiça Eleitoral brasileira, criada em 1932, em um contexto marcado por práticas como o voto de cabresto e o controle dos chamados currais eleitorais. Leonardo Fonseca ressaltou os avanços conquistados desde então e a importância de garantir que a vontade popular seja expressa livremente nas urnas.
Para o magistrado, a Justiça Eleitoral tem papel fundamental na proteção dos eleitores e na garantia de condições para que os candidatos possam apresentar suas propostas e receber os votos da população. Nesse sentido, destacou a importância de preservar a democracia e enfrentar práticas que comprometam a legitimidade do processo eleitoral, como os abusos de poder.
O desembargador também ressaltou a contribuição da urna eletrônica, que completa 30 anos de utilização em 2026. Segundo ele, o sistema representa um avanço para a democracia brasileira ao oferecer segurança, transparência e mecanismos de fiscalização pela sociedade. “A confiança nas instituições não se exige, constrói-se”, afirmou o desembargador, ao destacar que a credibilidade da Justiça Eleitoral depende de trabalho permanente, capacitação, compromisso e proteção das instituições. Em outro momento, classificou a Justiça Eleitoral brasileira como “um prodígio nacional”, destacando sua confiabilidade.
Trajetória
Advogado e procurador do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2015, Leonardo Campos Soares da Fonseca possui experiência na área eleitoral. Já atuou como assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assessor de ministro da mesma Corte. Também foi analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e assessor de subprocurador-geral da República.
É doutor em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e especialista em Direito Público. Também possui atuação acadêmica como professor e autor de publicações nas áreas de Direito Eleitoral e Constitucional.
A mesa de honra da solenidade foi composta, ainda, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques; a governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. Pelo Sistema OAB, também prestigiaram a posse o conselheiro federal pelo DF Pedro Ivo e o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Walter Moura.
A defesa da democracia, a liberdade de escolha dos eleitores e a confiança nas instituições marcaram o discurso do desembargador eleitoral Leonardo Campos Soares da Fonseca durante solenidade de cumprimentos realizada nesta terça-feira (10/11), na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado assumiu o cargo de membro titular da Corte, na classe dos juristas, em 19 de outubro.A cerimônia reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, representantes de instituições e integrantes da advocacia. O Conselho Federal da OAB esteve representado pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, cuja presença reforçou a participação da entidade em um momento de valorização da Justiça Eleitoral e das instituições democráticas.Segundo Lins e Silva Júnior, a posse do desembargador eleitoral Leonardo Soares da Fonseca representa um momento importante para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal. “A presença da advocacia nesse momento reafirma a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições para o aprimoramento da Justiça”, acrescentou.Papel da Justiça EleitoralEm sua manifestação, o empossado destacou a honra e a responsabilidade de integrar a Corte Eleitoral e resgatou a trajetória da Justiça Eleitoral brasileira, criada em 1932, em um contexto marcado por práticas como o voto de cabresto e o controle dos chamados currais eleitorais. Leonardo Fonseca ressaltou os avanços conquistados desde então e a importância de garantir que a vontade popular seja expressa livremente nas urnas.Para o magistrado, a Justiça Eleitoral tem papel fundamental na proteção dos eleitores e na garantia de condições para que os candidatos possam apresentar suas propostas e receber os votos da população. Nesse sentido, destacou a importância de preservar a democracia e enfrentar práticas que comprometam a legitimidade do processo eleitoral, como os abusos de poder.O desembargador também ressaltou a contribuição da urna eletrônica, que completa 30 anos de utilização em 2026. Segundo ele, o sistema representa um avanço para a democracia brasileira ao oferecer segurança, transparência e mecanismos de fiscalização pela sociedade. “A confiança nas instituições não se exige, constrói-se”, afirmou o desembargador, ao destacar que a credibilidade da Justiça Eleitoral depende de trabalho permanente, capacitação, compromisso e proteção das instituições. Em outro momento, classificou a Justiça Eleitoral brasileira como “um prodígio nacional”, destacando sua confiabilidade.TrajetóriaAdvogado e procurador do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2015, Leonardo Campos Soares da Fonseca possui experiência na área eleitoral. Já atuou como assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assessor de ministro da mesma Corte. Também foi analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e assessor de subprocurador-geral da República.É doutor em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e especialista em Direito Público. Também possui atuação acadêmica como professor e autor de publicações nas áreas de Direito Eleitoral e Constitucional.A mesa de honra da solenidade foi composta, ainda, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques; a governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. Pelo Sistema OAB, também prestigiaram a posse o conselheiro federal pelo DF Pedro Ivo e o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Walter Moura.
