OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A nota pública da OAB Nacional em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encerrar o inquérito das fake news ganhou destaque na imprensa nacional. Divulgado nessa segunda-feira (9/11), o posicionamento do Conselho Federal considerou acertada a determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, de arquivar o Inquérito 4.781, que tramitava havia mais de sete anos. A entidade também destacou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR), cuja manifestação fundamentou a decisão, e reafirmou que investigações não podem se prolongar indefinidamente, ampliar sucessivamente seu objeto ou comprometer o direito de defesa.
No documento, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade ressaltou que vinha defendendo o encerramento do procedimento ao longo de 2026, por meio de manifestações institucionais e reuniões com o STF. A Ordem também reiterou seu reconhecimento ao papel do Supremo na defesa da democracia, mas enfatizou a necessidade de respeito às garantias constitucionais. “Nenhuma investigação, porém, pode se prolongar indefinidamente, ampliar sucessivamente seu objeto ou comprometer o direito de defesa”, afirmou Simonetti.
Confira as principais notícias
A nota pública da OAB Nacional em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encerrar o inquérito das fake news ganhou destaque na imprensa nacional. Divulgado nessa segunda-feira (9/11), o posicionamento do Conselho Federal considerou acertada a determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, de arquivar o Inquérito 4.781, que tramitava havia mais de sete anos. A entidade também destacou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR), cuja manifestação fundamentou a decisão, e reafirmou que investigações não podem se prolongar indefinidamente, ampliar sucessivamente seu objeto ou comprometer o direito de defesa.No documento, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade ressaltou que vinha defendendo o encerramento do procedimento ao longo de 2026, por meio de manifestações institucionais e reuniões com o STF. A Ordem também reiterou seu reconhecimento ao papel do Supremo na defesa da democracia, mas enfatizou a necessidade de respeito às garantias constitucionais. “Nenhuma investigação, porém, pode se prolongar indefinidamente, ampliar sucessivamente seu objeto ou comprometer o direito de defesa”, afirmou Simonetti.Leia a nota da OABConfira as principais notíciasFolha de S.PauloUOL SBT News CNN Brasil Metrópoles O AntagonistaJuriNews Gazeta do PovoDiário do Centro do Mundo
