A participação do Conselho Federal da OAB na articulação institucional pela retomada de obras públicas paralisadas ganhou mais um capítulo no Rio Grande do Sul. Indicado pelo CFOAB, o advogado Francisco Zardo, membro do comitê executivo do Programa Destrava, participou, em 6 de novembro, da instalação do Comitê Estadual da iniciativa, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (RS).
A cerimônia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Entre as autoridades, também estava a vice-presidente da OAB-RS, Claridê Chitolina Taffarel, que representou a seccional.
Atuação conjunta para retomar obras
O Programa Destrava reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e representantes da administração pública para identificar obstáculos jurídicos, administrativos, financeiros e contratuais que impedem o andamento de obras públicas. A proposta é construir alternativas que permitam a retomada dos empreendimentos e façam com que investimentos já realizados se convertam em serviços efetivamente disponíveis à população.
Além de Francisco Zardo, o comitê executivo do Programa Destrava conta com a conselheira federal pelo Espírito Santo Elisa Galante.
No Rio Grande do Sul, o levantamento inicial identificou 631 obras paralisadas em 193 municípios. Desse total, 558 são da área da saúde, 43 estão relacionadas à educação básica e outras 30 pertencem a instituições federais de ensino.
Durante a cerimônia, Fachin ressaltou que a paralisação de uma obra pública representa também a interrupção de um serviço que deveria chegar à sociedade. “Uma obra pública paralisada não é apenas uma construção inacabada. É um direito que ainda não chegou ao seu destinatário”, afirmou o ministro.
Participação institucional da OAB
A presença do Conselho Federal no programa integra um esforço mais amplo de cooperação entre as instituições. Em 3 de novembro, a OAB participou da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026, na sede do CNJ, em Brasília. Na ocasião, o Conselho Federal foi representado pela secretária-geral, Rose Morais, e formalizou seu ingresso na iniciativa nacional.
A instalação do comitê gaúcho representa o avanço dessa articulação no âmbito estadual. Coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o colegiado reúne 18 órgãos e entidades, entre eles a OAB/RS, tribunais, Ministérios Públicos e instituições de controle e da administração pública.
Com a atuação integrada, os participantes deverão colaborar no compartilhamento de informações, no acompanhamento dos empreendimentos e na elaboração de medidas para superar os entraves identificados. A iniciativa busca, assim, fortalecer o diálogo institucional e contribuir para que obras essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação, sejam retomadas e entregues à população.
Saiba mais:
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A participação do Conselho Federal da OAB na articulação institucional pela retomada de obras públicas paralisadas ganhou mais um capítulo no Rio Grande do Sul. Indicado pelo CFOAB, o advogado Francisco Zardo, membro do comitê executivo do Programa Destrava, participou, em 6 de novembro, da instalação do Comitê Estadual da iniciativa, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (RS).A cerimônia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Entre as autoridades, também estava a vice-presidente da OAB-RS, Claridê Chitolina Taffarel, que representou a seccional.Atuação conjunta para retomar obrasO Programa Destrava reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e representantes da administração pública para identificar obstáculos jurídicos, administrativos, financeiros e contratuais que impedem o andamento de obras públicas. A proposta é construir alternativas que permitam a retomada dos empreendimentos e façam com que investimentos já realizados se convertam em serviços efetivamente disponíveis à população.Além de Francisco Zardo, o comitê executivo do Programa Destrava conta com a conselheira federal pelo Espírito Santo Elisa Galante.No Rio Grande do Sul, o levantamento inicial identificou 631 obras paralisadas em 193 municípios. Desse total, 558 são da área da saúde, 43 estão relacionadas à educação básica e outras 30 pertencem a instituições federais de ensino.Durante a cerimônia, Fachin ressaltou que a paralisação de uma obra pública representa também a interrupção de um serviço que deveria chegar à sociedade. “Uma obra pública paralisada não é apenas uma construção inacabada. É um direito que ainda não chegou ao seu destinatário”, afirmou o ministro.Participação institucional da OABA presença do Conselho Federal no programa integra um esforço mais amplo de cooperação entre as instituições. Em 3 de novembro, a OAB participou da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026, na sede do CNJ, em Brasília. Na ocasião, o Conselho Federal foi representado pela secretária-geral, Rose Morais, e formalizou seu ingresso na iniciativa nacional.A instalação do comitê gaúcho representa o avanço dessa articulação no âmbito estadual. Coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o colegiado reúne 18 órgãos e entidades, entre eles a OAB/RS, tribunais, Ministérios Públicos e instituições de controle e da administração pública.Com a atuação integrada, os participantes deverão colaborar no compartilhamento de informações, no acompanhamento dos empreendimentos e na elaboração de medidas para superar os entraves identificados. A iniciativa busca, assim, fortalecer o diálogo institucional e contribuir para que obras essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação, sejam retomadas e entregues à população. Saiba mais:OAB participa de iniciativa nacional para destravar obras públicas paralisadasOAB participa de reunião do Destrava 2.0 e reforça atuação pela retomada de obras públicasCFOAB participa da primeira reunião do Comitê Executivo do Programa Destrava 2.0 no CNJ
OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista