OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e o diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior.
Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Durante a solenidade, Beto Simonetti ressaltou o papel institucional do TSE e a importância da defesa do voto livre e da Constituição. “A Justiça Eleitoral terá a missão de organizar esse processo, proteger sua integridade e assegurar que a disputa política permaneça no território da Constituição. A liberdade do voto é patrimônio da cidadania. A urna eletrônica é patrimônio institucional do povo brasileiro”, afirmou.
Simonetti também destacou a trajetória do novo presidente do TSE e os desafios impostos pelo cenário eleitoral contemporâneo. “O país viverá uma eleição em ambiente de intensa disputa pública, comunicação acelerada e novas formas de manipulação da realidade política. Esse desafio pede autoridade, prudência e capacidade de diálogo”, disse.
O presidente nacional da OAB ainda afirmou que a entidade acompanhará as eleições de 2026 com independência e compromisso democrático. “Não cabe à Ordem escolher candidaturas, governos ou projetos de poder. Cabe à Ordem defender as condições que permitem ao povo escolher em liberdade”, declarou.
Na sequência de seu discurso, ele dirigiu palavras ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi aplaudido pela plateia. “Cumprimento especialmente a advocacia brasileira na pessoa de um querido amigo, que é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Receba os cumprimentos da advocacia brasileira”, afirmou.
Estabilidade democrática
De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, “a posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça reafirma o compromisso das instituições com a segurança jurídica, a estabilidade democrática e a proteção da soberania popular por meio do voto livre”.
Já o diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, ressaltou a importância do diálogo entre as instituições. “A advocacia brasileira reconhece a responsabilidade histórica da Justiça Eleitoral na preservação da democracia e seguirá colaborando para o fortalecimento das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito”, disse.
Recém-empossado, Nunes Marques ressaltou o papel dos cidadãos e a importância da eleição de outubro. Ele considerou essencial que o TSE cumpra sua missão constitucional de organizar eleições limpas e transparentes.
“Reputo essencial que o TSE cumpra sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes. É dessa maneira que cada voto deverá ser computado como expressão da soberania popular, haja respeito à liberdade de expressão e pensamento”, disse.
Entre os desafios que terá pela frente, o ministro destacou o uso da inteligência artificial e afirmou que, “embora tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em casos de utilização inadequada”. Nunes Marques afirmou que um pleito somente será bem-sucedido “se capturar fielmente a voz de cada um dos seus cidadãos”.
Entre os presentes na cerimônia estavam o membro honorário vitalício da OAB Ophir Cavalcante; o representante da advocacia no CNJ Ulisses Rabaneda; o ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto; o procurador eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; e o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli.
O evento contou, ainda, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ex-presidente da República José Sarney; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; dos ministros do Supremo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin; do ex-presidente e ex-ministro do STF Luís Roberto Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão (presidente), Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; do ministro substituto do TSE Floriano de Azevedo Marques; da jurista Estela Aranha; e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e o diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior. Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Durante a solenidade, Beto Simonetti ressaltou o papel institucional do TSE e a importância da defesa do voto livre e da Constituição. “A Justiça Eleitoral terá a missão de organizar esse processo, proteger sua integridade e assegurar que a disputa política permaneça no território da Constituição. A liberdade do voto é patrimônio da cidadania. A urna eletrônica é patrimônio institucional do povo brasileiro”, afirmou.Simonetti também destacou a trajetória do novo presidente do TSE e os desafios impostos pelo cenário eleitoral contemporâneo. “O país viverá uma eleição em ambiente de intensa disputa pública, comunicação acelerada e novas formas de manipulação da realidade política. Esse desafio pede autoridade, prudência e capacidade de diálogo”, disse.O presidente nacional da OAB ainda afirmou que a entidade acompanhará as eleições de 2026 com independência e compromisso democrático. “Não cabe à Ordem escolher candidaturas, governos ou projetos de poder. Cabe à Ordem defender as condições que permitem ao povo escolher em liberdade”, declarou.Na sequência de seu discurso, ele dirigiu palavras ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi aplaudido pela plateia. “Cumprimento especialmente a advocacia brasileira na pessoa de um querido amigo, que é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Receba os cumprimentos da advocacia brasileira”, afirmou.Estabilidade democráticaDe acordo com a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, “a posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça reafirma o compromisso das instituições com a segurança jurídica, a estabilidade democrática e a proteção da soberania popular por meio do voto livre”.Já o diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior, ressaltou a importância do diálogo entre as instituições. “A advocacia brasileira reconhece a responsabilidade histórica da Justiça Eleitoral na preservação da democracia e seguirá colaborando para o fortalecimento das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito”, disse.Recém-empossado, Nunes Marques ressaltou o papel dos cidadãos e a importância da eleição de outubro. Ele considerou essencial que o TSE cumpra sua missão constitucional de organizar eleições limpas e transparentes.“Reputo essencial que o TSE cumpra sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes. É dessa maneira que cada voto deverá ser computado como expressão da soberania popular, haja respeito à liberdade de expressão e pensamento”, disse.Entre os desafios que terá pela frente, o ministro destacou o uso da inteligência artificial e afirmou que, “embora tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em casos de utilização inadequada”. Nunes Marques afirmou que um pleito somente será bem-sucedido “se capturar fielmente a voz de cada um dos seus cidadãos”.Entre os presentes na cerimônia estavam o membro honorário vitalício da OAB Ophir Cavalcante; o representante da advocacia no CNJ Ulisses Rabaneda; o ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto; o procurador eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; e o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli.O evento contou, ainda, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ex-presidente da República José Sarney; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; dos ministros do Supremo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin; do ex-presidente e ex-ministro do STF Luís Roberto Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão (presidente), Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; do ministro substituto do TSE Floriano de Azevedo Marques; da jurista Estela Aranha; e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
