OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
“Apresento as congratulações deste Conselho Federal da OAB pela merecida nomeação ao cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”. Desta forma, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou, por meio de ofício, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques por …
Leia Mais »Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell
“Apresento as congratulações deste Conselho Federal da OAB pela merecida nomeação ao cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”. Desta forma, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou, por meio de ofício, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques por …
Leia Mais »Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell
“Apresento as congratulações deste Conselho Federal da OAB pela merecida nomeação ao cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”. Desta forma, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou, por meio de ofício, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques por …
Leia Mais »Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell
“Apresento as congratulações deste Conselho Federal da OAB pela merecida nomeação ao cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”. Desta forma, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou, por meio de ofício, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques por …
Leia Mais »OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção …
Leia Mais »OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção …
Leia Mais »OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção …
Leia Mais »OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção …
Leia Mais »OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção …
Leia Mais »OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção …
Leia Mais »