OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, que impõe limites ao pagamento de precatórios pelos municípios. O presidente nacional da OAB, …
Leia Mais »ESA e CNDH alinham ações e conhecem proposta de formação em direitos humanos para advocacia
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB conheceram, nesta terça-feira (2/9), a experiência da Escola de Direitos Humanos da OAB-PI voltada à formação da advocacia. O projeto foi apresentado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, …
Leia Mais »Simonetti recebe representantes da ANPM para discutir fortalecimento da Advocacia Pública Municipal
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta terça-feira (2/9) representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para tratar da valorização da Advocacia Pública Municipal. A pauta do encontro tratou de temas como a reforma administrativa, a reforma tributária e a obrigatoriedade de inscrição dos procuradores …
Leia Mais »Simonetti recebe representantes da ANPM para discutir fortalecimento da Advocacia Pública Municipal
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Leia Mais »OAB se une à campanha Setembro Verde e Amarelo em defesa da vida e da inclusão
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo — uma mobilização que reúne instituições públicas, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em …
Leia Mais »OAB se une à campanha Setembro Verde e Amarelo em defesa da vida e da inclusão
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo — uma mobilização que reúne instituições públicas, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em …
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Leia Mais »OAB atua presencialmente no STF em prol das prerrogativas
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, designou três representantes da entidade para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal 2668 pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da OAB será verificar o respeito às prerrogativas profissionais e, se necessário, atuar em defesa dos profissionais que trabalham …
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