OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB prossegue nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), reunindo juristas, acadêmicos e representantes de instituições públicas e privadas para discutir os principais desafios ambientais contemporâneos. O evento recebeu 500 inscritos e se consolida como espaço de preparação para as discussões que serão …
Leia Mais »Memorial da Advocacia é inaugurado em Maceió, reforçando o compromisso da OAB com a cidadania
A advocacia alagoana ganhou, nesta quinta-feira (18/9), um espaço dedicado à preservação de sua história com a inauguração do Memorial da Advocacia (Casa do Advogado Aurino Malta), na sede histórica da OAB-AL, no Centro de Maceió. A cerimônia contou com a presença da OAB Nacional, representada pela secretária-geral, Rose Morais, …
Leia Mais »Herman Benjamin destaca Brasil como referência em direito ambiental em conferência da OAB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu, nesta quarta-feira (18/9), os debates da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, em Belém (PA), com a palestra magna do evento. Ele destacou a consolidação do Direito Ambiental brasileiro, o papel decisivo do Judiciário na implementação …
Leia Mais »OAB inaugura 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental com foco na Amazônia e COP 30
A OAB deu início, nesta quinta-feira (18/9), à 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, em Belém do Pará. Promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30, o evento reúne juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções jurídicas diante …
Leia Mais »OAB Nacional fortalece diálogo com advocacia paraense e TJ-PA
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou de uma agenda institucional em Belém (PA), durante a abertura da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, reforçando a importância do diálogo entre a OAB Nacional, a advocacia paraense e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A iniciativa destacou …
Leia Mais »OAB participa de lançamento de obra sobre os 10 anos do CPC/2015 nas Cortes Superiores
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento foi …
Leia Mais »Nota oficial sobre declarações do ministro da Fazenda a respeito dos precatórios
A OAB Nacional considera grave e preocupante a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em julgado, expressa nas declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao se referir ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”. Precatórios não são uma indústria. São condenações definitivas que reconhecem que o poder …
Leia Mais »STF confirma constitucionalidade de lei que destina nova vaga de desembargador à advocacia no TJ-PI
O Supremo Tribunal Federal (STF) transitou em julgado, nessa terça-feira (16/9), a decisão que confirmou a constitucionalidade da Lei de Organização Judiciária do Piauí (Lei Complementar 266/2022, com a redação da LC 294/2024) responsável pela criação de uma nova vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), destinada …
Leia Mais »Confira o resultado definitivo da primeira fase do 44º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o …
Leia Mais »OAB reforça apoio ao PL que garante sustentação oral em habeas corpus e agravos internos
O Conselho Federal da OAB reiterou, nesta terça-feira (16/9), seu apoio à aprovação do Projeto de Lei 2.231/2022, que assegura o direito à sustentação oral nos julgamentos de habeas corpus e em agravos internos contra decisões monocráticas que extingam ou neguem seguimento ao pedido. O tema foi debatido em audiência …
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