OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou sua primeira reunião do ano de 2024, nesta segunda-feira (26/2), com um comovente minuto de silêncio em memória dos advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Brenda dos Santos Oliveira. Kravchychyn, ex-presidente da Seccional de Santa Catarina e pai da conselheira …
Leia Mais »STJ indica que juiz só pode exigir documentos adicionais em decisão fundamentada e baseada no caso concreto
Na sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (21/2), o ministro relator, Moura Ribeiro, propôs a tese de que “o juiz, vislumbrando ocorrência de litigância predatória, pode exigir de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do …
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