No seu último dia, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia trouxe o painel “Compromisso e Responsabilidade Empresarial com a Governança e Compliance”, conduzido pela presidente da Comissão Especial de Compliance, Luciana Serafim. O debate abordou temas relevantes para as regras de governança e compliance no Brasil como investigações corporativas, relações …
Leia Mais »Painel 50 – Aspectos internacionais da advocacia e as novas tendências
O painel 50, realizado na parte da tarde do último dia da 24º Conferência da OAB (29/11), teve a coordenação do vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Bruno Barata. Os palestrantes foram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney Bello; o vice-reitor da …
Leia Mais »Painel 41 – Direitos de pessoas com deficiência são discutidos em painel
Os direitos das pessoas com deficiência foram discutidos na 24ª Conferência dos Advogados do Brasil, nesta quarta-feira (29/11). O painel contou com oito palestrantes. Eles fizeram reflexões sobre o tema, a partir de diversos pontos de vista, levando em conta também suas próprias experiências de vida. Questões e desafios que …
Leia Mais »Painel 47 – Especialistas discutem a reforma tributária no último dia da Conferência Nacional
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, aprovada neste mês pelo Senado Federal, foi debatida no painel “Reformas, democracia e liberdades na tributação”, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidida pelo diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião Teixeira Neto, a mesa contou …
Leia Mais »Painel 49 – Licenciamento e novas perspectivas do direito ambiental pautam debate
O direito ambiental e suas perspectivas foram tema da discussão entre especialistas e juristas nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte. O painel foi presidido pela conselheira federal do Mato Grosso e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, …
Leia Mais »Painel 43 – Limites da ação do estado e coerção penal: desafio de encontrar o equilíbrio
A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. As palestras abordaram temas como a democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; a responsabilidade …
Leia Mais »Painel 48 – Sociedades de advogados em transformação
As sociedades de advocacia foram o tema principal do painel 48 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da abertura dos trabalhos e ressaltou que “cada vez mais, é preciso levar conhecimento para a advocacia e simplificar os …
Leia Mais »24ª CNAB: Colégio de Ouvidores entrega selo de qualidade a 25 seccionais
Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia nos estados, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB a 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia …
Leia Mais »Painel 46 – A importância do esporte para o sucesso nas profissões
Com o mote da superação e sua importância para uma boa atuação na profissão, foi realizado o painel Sucesso e superação na vida e no esporte, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Com a distribuição de três bolsas de pós-graduação em direito, o advogado Paulo Nicholas, …
Leia Mais »Presidente da OAB recebe Daniela Teixeira na 24ª Conferência Nacional da Advocacia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira prestigiou, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). Ela tomou posse no cargo na semana passada e foi advogada por 27 anos, tendo sido indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia. O …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista