OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Os principais veículos de comunicação do país repercutiram, nesta sexta-feira (8/12), a alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os julgamentos de ações penais ocorram de forma presencial. A decisão tomada, nessa quinta-feira (7/12), em sessão plenária virtual, implica na transferência do rito que ocorria no …
Leia Mais »Imprensa repercute vitória da OAB no STF sobre julgamento presencial e sustentação oral
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Leia Mais »STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. …
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