OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu o velório de seu ex-presidente, Reginaldo Oscar de Castro, na sede do Conselho Federal, nesta segunda-feira (6/11), em Brasília. A cerimônia foi marcada por homenagens ao advogado que presidiu a instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de …
Leia Mais »Conferência Nacional da OAB discutirá a efetividade constitucional dos direitos sociais
A efetividade constitucional dos direitos sociais será tema de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro. A discussão será conduzida pelo conselheiro federal de Rondônia e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Elton José …
Leia Mais »OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro (1942-2023)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, …
Leia Mais »Controle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos painéis oferecidos o controle externo do Judiciário: desafios e perspectivas. O painel será realizado das 9h às 12h30, em 29 de novembro. As reflexões terão como presidente o conselheiro do Conselho Nacional …
Leia Mais »OAB adere ao Novembro Azul em apoio à conscientização sobre a saúde masculina
A OAB aderiu à campanha do Novembro Azul, um movimento global que visa aumentar a conscientização sobre a saúde dos homens. Neste mês, além da iluminação especial do prédio, a logo da OAB no site terá um laço azul, símbolo internacional da campanha. A instituição busca reforçar a importância da …
Leia Mais »Conferência Nacional discute Advocacia Pública em painel durante evento
O exercício da Advocacia Pública ganha papel de destaque como um dos painéis realizados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 29 de novembro. A presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública e conselheira federal do DF, Maria …
Leia Mais »TRT-1 convoca advocacia para contribuir em periódico sobre equidade racial e racismo
O Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1) está convocando a advocacia para participar com artigos da edição de periódico com o tema Equidade Racial e o Racismo Estrutural. O convite também é direcionado a magistrados, servidores e estudiosos do Direito. Os artigos, bem como dissertações, teses ou monografias, devem ser …
Leia Mais »As perspectivas da advocacia previdenciária são tema de painel na Conferência Nacional
A advocacia previdenciária vai merecer um painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O painel será presidido pela conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, …
Leia Mais »Outubro Rosa: OAB reafirma compromisso com a saúde e os direitos das mulheres
“Como presidente nacional da OAB, venho reafirmar meu compromisso com a pauta da saúde feminina e com a proteção dos direitos das mulheres em geral”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no evento híbrido “Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina”, promovido na terça-feira (31/10), para encerrar a campanha …
Leia Mais »OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia
O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo …
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