OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal do OAB (CFOAB) disponibilizou, na última quarta-feira (25/10), as listas de inscrições para o Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2) e da 3ª Região (TRF-3). O prazo para envio de impugnações e recursos é de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, e podem ser …
Leia Mais »Conferência Nacional discutirá meios adequados de Solução de Conflitos
O debate sobre a busca de meios adequados de Solução de Conflitos ganha destaque como painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O conselheiro federal da OAB-MS Afeife Mohamad Hajj presidirá o painel “Meios …
Leia Mais »Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do seminário A Importância do Estado Democrático de Direito, realizado em parceria entre a Assembleia do Estado do Espírito Santo (Ales) e a OAB-ES. O evento foi realizado no auditório da Ales, às 19h. “É uma honra participar da mesa …
Leia Mais »Em Conferência no PR, OAB destaca importância da defesa das prerrogativas e futuro da profissão
A OAB Nacional participou da abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na noite desta quarta-feira (25/10), no Viasoft Experience da Universidade Positivo, em Curitiba (PR). Com o tema “A voz da advocacia sem fronteiras”, o encontro contou com a participação de advogados, autoridades jurídicas e estudantes de …
Leia Mais »Senado aprova nome de Daniela Teixeira para o STJ
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No colegiado, ela teve 26 votos, de 27. Para a confirmação, ela precisou …
Leia Mais »OAB Nacional forma comissão para articular a revitalização da BR-319, na Amazônia Ocidental
O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país, a rodovia é o principal ponto de comunicação entre estados como Amazonas, Rondônia e Roraima, mas suas condições demandam intervenções …
Leia Mais »Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia
As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A secretária da Comissão Especial de Direito de Família e conselheira Federal de Mato Grosso, Mara Yane Barros Samaniego, presidirá …
Leia Mais »OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR
O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A proposta da PGR ataca frontalmente …
Leia Mais »OAB destaca relatório de Omar Aziz sobre indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada à advocacia. Nesta quarta-feira (25/10), após sabatina, a …
Leia Mais »Órgão Especial tem expediente de deliberação processual
Em sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizada nesta terça-feira (24/10), foram julgados 22 processos, dos 48 que estavam em pauta. Em dois, houve pedido de vista. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta da OAB …
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