OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas na 14º Prêmio Conciliar É Legal. O prazo para o registro dos projetos na modalidade Boas Práticas termina no próximo dia 29. Podem disputar o …
Leia Mais »Comissão recebe sugestões para o anteprojeto de atualização do Código Civil
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e tem 34 membros, incluindo o ex-presidente da OAB …
Leia Mais »OAB reafirma compromisso com a Amazônia na Conferência da OAB-PA
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou, na quarta-feira (13/9), que cabe à advocacia propor ações concretas para garantir a proteção das liberdades democráticas e a construção de um futuro mais sustentável na região amazônica. A declaração foi dada durante a abertura da 9ª Conferência Estadual da Advocacia do …
Leia Mais »Simonetti fala sobre o futuro da advocacia na conferência estadual do Ceará
A relação da advocacia com as novas tecnologias foi destacada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura da 9º Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A cerimônia foi realizada na noite de quarta-feira (13/9), na sede da seccional em Fortaleza, e marcou o início do evento que reunirá advogadas …
Leia Mais »CFOAB e CNMA defendem advogada agredida por promotor no Amazonas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam veementemente as ofensas proferidas contra a advogada Catharina Estrela durante julgamento realizado nesta quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas. As falas do promotor de Justiça Walber …
Leia Mais »Caravana de Interiorização chega ao Piauí para ouvir demandas da advocacia local
A advocacia piauiense recebeu, na terça (12/9) e na quarta-feira (13/9), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. O objetivo da iniciativa é estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar a sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações …
Leia Mais »Caravana das Prerrogativas chega ao Maranhão para atender o pleito da advocacia
O projeto itinerante Caravana das Prerrogativas foi ao Maranhão nesta segunda-feira (11/9). Essa importante ação de fortalecimento das prerrogativas da classe é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), e tem o objetivo de estabelecer uma conexão …
Leia Mais »Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informou, nesta terça-feira (12/19), que o prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado até as 17h de quinta-feira, 14 de setembro. Já a data-limite para o pagamento da taxa não foi alterada e segue sendo 20 de outubro de …
Leia Mais »Ao receber homenagem do MP-MG, OAB valoriza autonomia institucional dos dois órgãos
A abertura da Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP-MG nesta segunda-feira (11/9), deu espaço a uma homenagem ao Conselho Federal da OAB por seu compromisso com as instituições brasileiras. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, estava presente na solenidade, junto ao membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado …
Leia Mais »OAB participará do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023
A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 contará com a presença do Conselho Federal da OAB. O procurador tributário do Conselho Federal da entidade, Luiz Gustavo Bichara, participará da comissão julgadora representando a instituição. A fase atual, Análise de campo e classificatória nas categorias Escolas e Instituições, …
Leia Mais »