OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Na semana em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa cinco anos, liminar da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu uma associação de utilizar sigla e logomarca semelhantes às da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que tem …
Leia Mais »Em João Pessoa, OAB Nacional dá início às obras da nova seccional paraibana
A advocacia paraibana contará, em breve, com uma estrutura que reunirá a nova sede da OAB-PB e as dependências da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA). Para que esse projeto, denominado Cidade da Advocacia, se …
Leia Mais »OAB e Bancorbrás Viagens firmam parceria para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia
Com o objetivo de beneficiar os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Belo Horizonte (MG), o Conselho Federal da OAB fechou parceria exclusiva com a Bancorbrás Viagens e Turismo Ltda. A empresa está apta a fechar pacotes de passagens e hospedagens a um preço diferenciado aos inscritos, …
Leia Mais »Confira edições do Programa OAB Nacional sobre reforma tributária, interiorização e outros temas
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e no canal da OAB Nacional no YouTube, abordaram assuntos de grande relevância para a advocacia, como a atuação da entidade nas discussões sobre a reforma tributária, a interiorização do sistema OAB, …
Leia Mais »Direito e Saneamento: live debate os novos decretos pela perspectiva do prestador do serviço
Em mais uma live da série “Direito e Saneamento – Resgate do Debate no Setor” promovida pela Comissão Especial de Saneamento, o CFOAB colocou em debate “Os novos decretos de saneamento pela perspectiva do prestador do serviço”. O encontro virtual recebeu os palestrantes Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de …
Leia Mais »Ministro Sanseverino será homenageado em evento sobre 20 anos do Código Civil
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realizará, entre 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), o “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O evento será presencial, em São Paulo, mas os participantes podem participar …
Leia Mais »Honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública é tema de artigo na Conjur
“A defesa dos honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública” foi o tema do artigo escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e publicado na sexta-feira (11/8) pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). No texto, Simonetti fala que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Leia Mais »Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”. O evento ocorrerá no dia 21 de …
Leia Mais »Imprensa nacional repercute liminar obtida pela OAB sobre sustentações orais
A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11/8), liminar obtida pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-RO no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo sobre sustentações orais. Após a apresentação do procedimento pelas associações ao órgão, foi deferida liminar pelo conselheiro Marcello Terto e Silva para suspender as regras …
Leia Mais »Sustentação oral: CFOAB e OAB-RO obtêm vitória no CNJ
O Conselho Federal da OAB e a seccional de Rondônia obtiveram, nesta quinta-feira (10/8), uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a procedimento apresentado pelas entidades, o conselheiro Marcello Terto e Silva deferiu liminar para suspender regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que restringiam …
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