OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera regras que disciplinam o abandono de processos por advogados e advogadas. O projeto, que tem o número 4727/2020, tem origem no Senado e é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A …
Leia Mais »CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8), um Projeto de Lei (PL) de grande interesse da advocacia. Segundo a proposta, os advogados e advogadas não precisam pagar custas antecipadamente no caso de execução de honorários. Agora, o texto …
Leia Mais »Comissão julgadora do Prêmio Innovare tem reunião preparatória para seleção de finalistas
A OAB Nacional participou de reunião preparatória dos integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, com informes sobre as 774 práticas inscritas na 20ª edição da premiação de 2023 – o número é recorde desde a sua criação. O evento foi realizado nesta terça-feira (1º/8) no Superior Tribunal de Justiça …
Leia Mais »Comissões promovem evento virtual “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”
Com objetivo de capacitar a advocacia, nesta terça-feira (1º/8) a OAB Nacional está promovendo o evento Advocacia de Resultados e Geração de Negócios, uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico. A iniciativa é direcionada a toda a advocacia, …
Leia Mais »OAB publica edital para formação de lista sêxtupla ao TRF-2
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou em seu Diário Eletrônico, nesta terça-feira (1º/8), edital de abertura de inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O prazo para …
Leia Mais »Grupo de trabalho interministerial ouve OAB sobre combate à violência política contra as mulheres
Com o objetivo de contribuir para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a OAB esteve presente, nesta segunda-feira (31/7), na quinta reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres. A Ordem …
Leia Mais »OAB promove, em 1/8, evento virtual “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”
O Conselho Federal da OAB promove, amanhã (1/8), o evento Advocacia de Resultados e Geração de Negócios, uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico. A abertura contará com a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto …
Leia Mais »OAB apoia mutirões carcerários e oferece suporte à iniciativa do CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, pela conclusão de mutirões carcerários. Em ofício enviado, o Conselho Federal reiterou seu compromisso com a “missão de ampliar o acesso à justiça e à garantia …
Leia Mais »Segunda Câmara do Conselho Federal analisa 66 processos
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB apreciou ao todo 66 processos nas sessões realizadas entre 28 e 31 de julho. As três turmas, órgãos que deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, realizaram os julgamentos. A Primeira Turma foi presidida pelo conselheiro …
Leia Mais »CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolhar modalidade presencial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou o período de julgamento virtual de um para cinco dias. No âmbito da proposta de emenda regimental que fez a alteração, foi também incluída a previsão de que se o advogado de qualquer das partes registrar o desejo de não ser julgado …
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