OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques pela nomeação ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas destinadas à classe de juristas. Os nomes foram publicados pelo Palácio do Planalto no Diário Oficial da União …
Leia Mais »Nota de pesar: Omar Coêlho
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB receberam com pesar a notícia do falecimento de Omar Coêlho de Mello, nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos. Advogado, presidiu a seccional da OAB/AL no período de 2007 a 2012 e coordenou o Colégio de Presidentes …
Leia Mais »STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24/5) acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral. O tribunal fixou a tese de que é inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da negativa de homologação de compensação tributária. O RE tem o mesmo objeto …
Leia Mais »OAB Nacional participa da posse de desembargadores do TRF-1
Em solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (24/5), foram nomeados os novos magistrados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) passa a contar agora com 14 novos desembargadores. “Essa ampliação do número de vagas é …
Leia Mais »OAB cumprimenta integrantes da lista para ministro do TSE
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares por terem sido incluídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lista que será enviada à Presidência da República para a escolha …
Leia Mais »Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (24/05), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional Clique aqui para acessar a consulta …
Leia Mais »Diretoria recém-empossada da CNBB visita o Conselho Federal
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (24/5), a diretoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A nova gestão esteve na sede do CFOAB em visita de cortesia à entidade. As duas instituições têm mantido diálogo a respeito de diferentes temas de interesse nacional, como combate à …
Leia Mais »17º Colégio de Tesoureiros discute qualificação na gestão de recursos e processos
Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reuniram, nesta quarta-feira (24/5), durante o 17º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. Na pauta, foram discutidas ações e iniciativas para a melhoria na prestação de contas das seccionais, além da troca de experiências em temas …
Leia Mais »Fórum Brasil-China na OAB debate perspectivas estratégicas e celebra carta de cooperação jurídica
O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Na abertura do Fórum, foi firmada carta de cooperação …
Leia Mais »Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa. A votação foi acompanhada …
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