OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção desse avanço em nosso sistema de Justiça. O novo instrumento é essencial para assegurar a imparcialidade dos julgadores e o …
Leia Mais »Terminam na sexta-feira (30/6) inscrições para concurso de artigos acadêmicos
Terminam na próxima sexta-feira (30/6) as inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). …
Leia Mais »Inscrições Abertas para concurso jurídico sobre temas do registro civil
Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto a profissionais da área jurídica e os interessados devem escrever trabalhos sobre temas relacionados ao registro civil das pessoas naturais até 4 de agosto, no site …
Leia Mais »Próximo “Debates Previdenciários” abordará as perspectivas futuras na Previdência Social
As perspectivas da Previdência Social serão tema da 4º edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário. A série mensal será realizada durante todo o ano …
Leia Mais »OAB saúda 10 anos do Ministro Barroso no STF
Integrante do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, o ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26/6), 10 anos de atuação na Corte, da qual é o atual vice-presidente. À época, ele assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ayres Britto. Durante essa trajetória, o ministro …
Leia Mais »STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como …
Leia Mais »OAB publica edital para formação de lista sêxtupla ao TRT-8
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. As inscrições vão de 19 …
Leia Mais »Reconhecimento a advogados e colaboradores marca comemorações de 90 anos da OAB-MT
A cerimônia que homenageou pessoas que registraram seu nome na trajetória da OAB-MT marcou o início das festividades em alusão aos 90 anos da seccional, nesta sexta-feira (23/6), em Cuiabá. O diretor-tesoureiro OAB Nacional, Leonardo Campos, afirmou, na comemoração, que a instituição mato-grossense é um exemplo para o Sistema OAB. …
Leia Mais »Em posse no TRF-4, Horn exalta interlocução da Justiça Federal com OAB
Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência e a vice passam a ser ocupadas pelos desembargadores Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, respectivamente. A desembargadora Vânia Hack de Almeida será a corregedora …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana abaixo: HOMENAGEM AO PRESIDENTE NACIONAL O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, recebeu homenagem pela gestão feita à frente da Escola Nacional de Advocacia (ESA Nacional) no triênio 2016-2018. “Gratidão pela gestão que marcou toda uma geração de …
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